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✒ Artigo

Alzheimer e PCDs: datas nacionais reforçam a luta por dignidade e direitos

André Naves destaca necessidade de políticas públicas eficazes e mudança cultural em defesa de idosos e pessoas com deficiência

No dia 21 de setembro, o Brasil celebra duas datas de enorme relevância social: o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer e o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (PCDs). Embora com pautas distintas, ambas convergem para um mesmo princípio: a urgência de garantir dignidade, respeito e acesso a direitos para grupos que enfrentam vulnerabilidades históricas e crescentes.

O Alzheimer e outras formas de demência já afetam mais de 1,2 milhão de brasileiros, com cerca de 100 mil novos casos diagnosticados anualmente, segundo estimativas do Ministério da Saúde. O impacto é ainda mais significativo entre os idosos: 8,5% da população com mais de 60 anos convive hoje com algum tipo de demência, número que pode chegar a quase 6 milhões de pessoas até 2050. A progressão da doença impõe não apenas desafios médicos, mas também sociais e jurídicos, que vão desde a necessidade de curatela até o suporte adequado a cuidadores, que frequentemente enfrentam sobrecarga emocional, física e financeira.

Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em direitos humanos e inclusão social, o Alzheimer deve ser tratado como uma questão de saúde pública integrada e de responsabilidade social.

“É fundamental que a sociedade e o poder público olhem para os pacientes de Alzheimer com alteridade e responsabilidade. O diagnóstico não é apenas uma questão de saúde, mas um desafio social e jurídico que impacta toda a família. Precisamos de políticas públicas que garantam o acesso a tratamentos e, ao mesmo tempo, de suporte legal para preservar os direitos desses cidadãos”, afirma.

Compromisso permanente com a inclusão

Se de um lado o Alzheimer chama atenção para a necessidade de uma rede de cuidados estruturada, o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência reforça o compromisso permanente com a inclusão. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data convida a sociedade a refletir sobre o combate ao capacitismo e a importância de promover condições reais de acessibilidade e participação.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população. Entre as pessoas com 70 anos ou mais, esse percentual é ainda mais expressivo, chegando a 27,5%. Apesar de avanços legais, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), os desafios permanecem: é preciso consolidar uma mudança cultural e ampliar políticas públicas para assegurar que a educação inclusiva, o mercado de trabalho acessível e os espaços urbanos adaptados sejam uma realidade cotidiana.

André Naves ressalta que a luta das pessoas com deficiência é constante e exige mobilização em todas as esferas da sociedade.

“A luta da pessoa com deficiência é diária e contínua. É uma batalha pela acessibilidade universal, pela educação inclusiva e pela inserção no mercado de trabalho. A legislação brasileira é um avanço, mas a sua aplicação depende de compromisso institucional e mudança cultural”, destaca.

Ao reunir essas duas pautas em uma mesma data, o 21 de setembro se torna um marco de reflexão coletiva. Mais do que simples efemérides, são convites à ação e ao compromisso: cuidar com humanidade dos idosos que enfrentam o Alzheimer e garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e suas potencialidades reconhecidas.

“Seja no cuidado com o idoso que vive com Alzheimer, seja na garantia de direitos para a pessoa com deficiência, a nossa missão como sociedade é construir pontes e quebrar barreiras. É garantir que ninguém seja abandonado, conclui André Naves.

Para saber mais sobre o trabalho de André Naves, acesse o site andrenaves.com ou acompanhe pelas redes sociais: andrenaves.def.

André Naves

André Naves

Defensor Público Federal, Professor, Escritor e Palestrante interessado na ampliação e concretização dos Direitos Humanos, pela Cultura, Literatura e Arte.  Especialista em Seguridade Social (especialmente Previdência e Assistência), Inclusão e Direitos Humanos. Comendador Cultural. Escritor e Conferencista.

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