A deficiência não é uma característica relativa à pessoa, mas sim às estruturas sociais. A verdadeira deficiência reside nas estruturas exclusivistas que foram construídas ao longo do tempo e que negam a plena participação de pessoas com deficiência na sociedade. É fundamental reconhecer as capacidades das pessoas com deficiência, que são impedidas de exercer seu potencial devido às barreiras impostas pelas estruturas sociais. Dessa maneira, a deficiência não é apenas relacionada a uma condição médica específica, mas sim ao convívio cotidiano com barreiras e obstáculos. Essas, podem ser originárias dos preconceitos mais diversos, incluindo aqueles relacionados à diversidade funcional.
Infelizmente, o senso comum ainda é defasado e eivado de vieses inconscientes. Persiste a visão de que a deficiência é um problema médico, quando na verdade ela é muito mais complexa do que isso. A essencialidade da deficiência está na análise das funcionalidades individuais, ou seja, na interação das características pessoais com as estruturas sociais. Para entender melhor a situação, é importante analisar não apenas os aspectos biológicos e psíquicos das pessoas com deficiência, mas também suas funcionalidades. Isso significa considerar a interação das características individuais com as estruturas sociais existentes. Em última análise, a verdadeira deficiência está nas estruturas sociais exclusivistas que negam a plena participação de pessoas com deficiência na sociedade
É preciso reconhecer que a pessoa com deficiência enfrenta barreiras e obstáculos à sua plena inclusão social, e trabalhar coletivamente para reformar essas estruturas. Portanto, é preciso romper com o modelo de sociedade que exclui as pessoas com deficiência e construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e justa, onde a diversidade é valorizada e respeitada, ganhando o merecido protagonismo. Somente assim poderemos alcançar a plena inclusão e justiça social para todos. Essas estruturas, entretanto, devem ser moldadas pela ação individual, e nunca impostas parcialmente pelos poderes públicos. Resumindo, isso não pode ser imposto parcialmente pelos poderes públicos. A mudança deve ser uma ação individual, que se expande para a sociedade como um todo.
Cada indivíduo deve assumir a responsabilidade de reformar as estruturas sociais exclusivistas e lutar pela inclusão plena de pessoas com deficiência na sociedade.
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.
