Evento apoiado pelo Governo do Amapá fortalece o empreendedorismo, gera oportunidades de renda e movimentou a economia local durante a programação.
O 18º Amapá Jazz Festival, com apoio do Governo do Amapá, encerra terceira noite com celebração da diversidade musical, oportunidades e democratização da cultura.
Ação realizada pelo Procon-AP levou orientações aos estabelecimentos sobre o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Equipes verificaram a segurança dos serviços oferecidos, informações sobre preços e formas de pagamento em Macapá.
Esta foi a oitava ação itinerante de 2026; durante os atendimentos, consumidores puderam abrir reclamações, registrar denúncias e receber orientação jurídica.
Ao longo do mês de junho, a ação de fiscalização percorreu diversos segmentos e duas agências bancárias foram identificadas descumprindo Lei Municipal.
Este é o segundo mutirão de audiências realizado em Macapá, fora da sede do órgão. A ação tem como objetivo aproximar consumidores e fornecedores na busca por soluções e acordos.
Situações envolvendo instituições financeiras estão entre as principais demandas; ação reforça compromisso do Governo do Amapá em garantir os direitos dos consumidores.
A ação foi coordenada pelo Procon Amapá que, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, visitaram mais de 15 estabelecimentos visando a garantia dos direitos dos consumidores e a proteção aos turistas.
Em alusão ao Dia das Mães, o projeto “Olho Vivo na Melhor Idade” leva ao Centro do Idoso orientações sobre prevenção a golpes, direitos do consumidor e serviços itinerantes em parceria com o INSS.
A fiscalização, além de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor, também segue diretrizes de leis federais que instituem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A ação levou os serviços da sede do Procon e atendeu uma solicitação da associação de moradores do habitacional.
A operação “Abril Laranja” faz parte do calendário de ações do Procon Amapá e contou com a participação da Secretaria de Bem-Estar Animal, Diagro, OAB-AP e Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Ação é resultado das reclamações realizadas por moradores durante atendimento itinerante promovido em fevereiro deste ano.
Atividade busca orientar fornecedores sobre o equilíbrio nas relações de consumo; pela primeira vez, o segmento de hortifrúti foi incluído na programação.
Ação coordenada pelo Procon-AP estabelece prazo de dois dias para que estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra.
Ação aborda violência patrimonial, direitos do consumidor e prevenção a golpes; Laranjal do Jari foi o primeiro município a receber a atividade.
A ação busca conciliar conflitos entre fornecedores e consumidores do município e é resultado das reclamações registradas no ponto de atendimento do Procon no Jari.
Ação segue um calendário planejado pelo setor de atendimento e busca aproximar os serviços oferecidos na sede principal dos moradores dos habitacionais e demais comunidades.
Atividades orientadoras visam prevenir práticas que possam lesar os direitos dos consumidores, garantindo o equilíbrio nas relações de consumo.
Entre mutirões de audiências, palestras educativas, atendimentos itinerantes e fiscalizações, os serviços prestados reforçam o compromisso do Estado em garantir uma relação de consumo equilibrada.