Nesta quarta-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que contou com a presença da procuradora do MP-AP, conselheira e ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei. O primeiro encontro dos PGJs em 2024 foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), com a presença do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, e do corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e do presidente eleito para Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.
Conduzida pelo procurador-geral de justiça do MP do Pará e presidente do CNPG, César Bechara Mattar Júnior, a reunião contou a palavra do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, destacando o papel do Ministério Público no combate às organizações criminosas em todo país. O PGR afirmou que é necessária uma ação conjunta em parceria com todos os procuradores-gerais de justiça para uma atuação mais eficiente nesse combate.
A conselheira amapaense também se manifestou na abertura saudando todos os integrantes do Colegiado em nome do PGJ Paulo Celso e o fato de ser sua primeira participação como conselheira nacional junto aos seus pares. “Hoje, como ouvidora nacional fico à disposição de todos. Estamos vivenciando um momento de união e muito trabalho para reafirmar a missão instituição do Ministério Público”, pontuou Ivana Cei.
Dentre as pautas, foram discutidos os encaminhamentos dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH) e de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), além da definição do Calendário de Eleições do Colegiado e a aprovação de matérias submetidas pelas Comissões Permanentes – COPE’s à reunião plenária do GNDH.
O PGJ do Amapá saudou o corregedor nacional, Ângelo Costa, e os conselheiros do CNMP: Ivana Cei; Fernando Comin; Paulo Cézar Passos; e Jaime Miranda; e, ainda, parabenizou Tarcísio Bonfim pela eleição, sempre colocando-se à disposição para contribuir nos debates nacionais sobre a atuação ministerial.
"Participar das discussões nacionais é importante, principalmente porque contribui a aprimorar entendimentos e a unificar a atuação do Ministério Público brasileiro, cujo objetivo é único: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis", destacou Paulo Celso Ramos.
Por Gilvana Santos
