Após retificação, o Governo do Estado prorrogou até o dia 25 de março as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. Os projetos vão contemplar quase 1,2 mil iniciativas culturais com fomentos e premiações. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas em todos os 16 municípios.
O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios.
Os editais preveem ações de bonificação para candidatos com deficiência, sejam eles integrantes de equipes técnicas ou o público atendido com os resultados de atividades como mostras, feiras, cineclubes, entre outros. Há também a versão traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e descrição em áudio, em uma iniciativa que garante acessibilidade ao público.
As inscrições são gratuitas. Os participantes podem submeter projetos até às 23h59 do dia 25 de março, exclusivamente pelo site da Secult.
Busca ativa
O Governo do Amapá está realizando uma busca ativa nos municípios para ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura. A ação teve início em Oiapoque e Mazagão e percorrerá todo o estado. O objetivo é garantir que os recursos cheguem ao maior número possível de fazedores de cultura, especialmente aqueles em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação.
Edital de fomento Latitude Zero
Pode se inscrever no edital Latitude Zero qualquer agente cultural residente ou domiciliado no Amapá há pelo menos dois anos. O agente pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos.
Quem se inscrever deve ser responsável pelo projeto, exercendo a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou de destaque, com capacidade de decisão na proposta contemplada.
O certame irá alcançar 334 projetos culturais relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras, produções relacionadas ao setor, podendo ser realizadas por segmentos diversos, como teatro, dança, cultura gospel, batuque, marabaixo, entre outros. Ao se candidatar, o interessado deve enviar a seguinte documentação obrigatória:
Edital de Premiação para Agentes Culturais - Maré Cheia
As inscrições do edital Maré Cheia também preveem residência de, no mínimo, dois anos no estado, além de contemplar pessoa física, MEI, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representado por pessoa física. São previstas 835 premiações no certame.
Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria do edital.
Por: Eduardo Belfort
