O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira (1),em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Na votação, 402 parlamentares foram a favor da medida, enquanto 90 foram contrários. Houve ainda 4 abstenções. Os deputados ainda vão votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral
Adiamento das eleições não tem votos suficientes na Câmara, afirma Maia
Adiamento das eleições municipais é aprovado no Senado
Pelos termos da proposta, os dois turnos das eleições municipais serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Inicialmente, a previsão é de que o pleito ocorra nos dias 4 e 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
Relator da PEC, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) afirma que “a alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”. Ainda segundo o congressista, “os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”.
Jhonatan de Jesus ressaltou ainda que as alterações sugeridas foram apresentadas a partir de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
Fonte: Brasil 61 / Foto: Arquivo Câmara dos Deputados
