Uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (2), no Amapá, para apurar fraude à licitação e desvio do dinheiro público na prefeitura de Oiapoque. A ação é um desdobramento da operação “Octopus”, instaurada em abril para investigar ilegalidades no uso de recursos públicos em outros 5 municípios.
Em nota, a prefeitura de Oiapoque declarou que os investigados nesta operação “já haviam sido exonerados dos seus respectivos cargos” (confira a íntegra do posicionamento mais abaixo).
O trabalho é realizado pelo Ministério Público (MP) do Amapá, através do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, e do Núcleo de Inteligência do MP (NIMP). Os mandados foram cumpridos com ajuda da Polícia Militar (PM).
As diligências cumpriram 7 mandados de buscas e apreensões nos municípios de Oiapoque e em Macapá, em uma empresa privada suspeita de envolvimento nos ilícitos, e na residência do proprietário. As equipes também foram até uma secretaria municipal e casas do ex-servidor público suspeito de envolvimento na fraude.
Gaeco apreende documentos em operação que apura desvio de dinheiro de prefeitura no Amapá — Foto: MP/Divulgação
HD’s, notebook, documentos e aparelhos celulares foram recolhidos para serem verificados e basear a investigação criminal comandada pelo MP.
Conforme o Gaeco, a operação desta quinta-feira ocorreu depois da análise do que foi apreendido na “Octopus”, no mês de abril. Os indícios de práticas criminosas começaram a ser investigados pelo MP em 2017.
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Nesta quinta-feira, a prefeitura declarou que a investigação ocorre sob sigilo e que aguarda o prosseguimento do trabalho. Confira a íntegra da nota:
"A Prefeitura de Oiapoque informa que foi notificada formalmente pela Justiça, na manhã desta quinta-feira, 2 de dezembro, da decisão que determinou busca e apreensão nas dependências da Prefeitura. Portanto, informamos que os servidores envolvidos que estão sendo alvo de investigação já haviam sido exonerados dos seus respectivos cargos. Como as investigações estão sob sigilo, o Prefeito Breno Almeida está aguardando as apurações e o desenrolar dos fatos e reitera que não é alvo da ação".
‘Octopus’
A operação Octopus, deflagrada em abril recolheu uma série de documentos que, para o MP, subsidiou a comprovação de muitas práticas criminosas com uso do dinheiro público. O órgão declarou que a corrupção e fraudes entre agentes públicos e empresários desviaram milhões de reais no Amapá.
Foram 50 mandados de busca e apreensão cumpridos em 6 municípios na época. A apuração começou a partir de indícios de desvio de recursos públicos na prefeitura de Ferreira Gomes. Entretanto, foi descoberto que o grupo atuava ainda em outros municípios: Santana, Cutias, Itaubal e Tartarugalzinho.
Operação Octopus - Gaeco e PF durante diligências em Macapá, no mês de abril — Foto: MP-AP/Divulgação
A ação identificou que entre 2016 e 2018 foi organizado um esquema para combinação de preços e falsificação de documentos para garantir a perpetuação das empresas nos mais variados serviços municipais, como limpeza urbana e locação de veículos.
A investigação apontou que através da quebra dos sigilos telefônico e de dados foi descoberto o direcionamento de licitações mediante pagamento de propina a servidores públicos.
Três denúncias foram aceitas pela Justiça e tornaram réus empresários e servidores públicos investigados. Além da condenação por fraude a licitação, o MP também pede a devolução do dinheiro que teria sido desviado.
Fonte: G1-AP / Foto: MP/Divulgação
