O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), realizará nos dias 4 e 5 de julho, o IV Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres - Eleições 2024. O tema do curso será "Fortalecendo candidaturas dos povos originários e afrodescendentes". O curso será presencial no Plenário da sede do TRE-AP e as inscrições estão abertas no site do TRE Amapá.
O curso será presencial e aberto ao público geral, tendo como público-alvo filiadas e filiados/responsáveis por partidos políticos, membros do Legislativo, Executivo, pré-candidatos, acadêmicos, membros do Ministério Público, sociedade em geral.
As inscrições podem ser realizadas através do link: https://www.sympla.com.br/curso-candidaturas-afrodescendentes-femininas-e-dos-povos-originarios__2519736
Com a aproximação das eleições de 2024 e observando os diversos fenômenos jurídicos que se mostraram relevantes em relação a esses grupos, o curso tem o objetivo de dialogar com os principais atores para apresentar alternativas para esses problemas e buscar avanços no tema.
"O Brasil é um país preto e feminino, considerando que mais de 50% da população é composta por afrodescendentes e mulheres, que são membros ativos no processo eleitoral. No entanto, esse número não se equilibra na representação política nacional e nem em suas candidaturas a cargos eletivos. Tanto nas estruturas dos partidos políticos quanto nos cargos dos Poderes (municipais, estaduais e nacionais), observa-se uma sub-representação que precisa ser abordada, visando contribuir para apontar caminhos que objetivem minimizar essa deficiência", pontuou a ministrante do curso, mestra Valéria Dias Paes Landim.
Currículo da Palestrante
Valéria Paes Landim é Presidente Fundadora do Instituto Candidaturas Femininas e do Observatório de Candidaturas Femininas; Coordenadora Nacional do Comitê de Etnia e Raça da ABRADEP; Consultora Externa da CAOESTE/Transparencia Electoral Internacional. Mestra e Doutoranda em Direito Constitucional no IDP; Professora e Palestrante; Advogada e Consultora Política de Partidos Políticos no Brasil. Participante da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes do Alto Comissariado da ONU em Genebra, Suiça.
Programação
Local: Plenário do TRE AMAPÁ
04 de julho de 2024
18h: Credenciamento
18h30 – Abertura
19h - 19h40: Palestra Inaugural - Candidaturas Femininas: Onde está o compromisso do Brasil com suas mulheres? Panorama da presença feminina na política no Brasil e no mundo. Mulheres, Afrodescendentes e Povos Originários.
20h - 21h: Diálogo, perguntas e respostas - Mulheres do poder e da política.
05 de julho de 2024
16h: Tema I - Calendário Eleitoral; Representação; Pré-campanha
16h30 - 17h30: Tema II - Registro de Candidatura (partidos políticos) e Convenções Partidárias
17h30: Intervalo
17h45: Tema III - Estrutura de campanha.
18h45: Tema IV -Campanha Eleitoral: Comunicação, propaganda eleitoral, marketing de campanha e pesquisas eleitorais.
19h45 - 20h30: Tema V - Arrecadação e Gasto de Campanha; Prestação de contas; Ilícitos eleitorais; O dia da Eleição.
20h30: Tema VI - Violência política de gênero.
Ascom/ TRE-AP
