Nos dias 5 e 6 de outubro, o Amapá vai sediar a 135ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União (CNCGMPEU). Um encontro que reunirá titulares de corregedorias-gerais de Ministérios Públicos de todo Brasil, para compartilharem experiências e discutirem alternativas de aprimoramento das atividades correicionais para melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
O evento é coordenado pelo CNCGMPEU e será realizado no auditório da Fecomércio, com reuniões, homenagens e palestra. Além de Corregedores-Gerais de outros estados, a cerimônia de abertura contará com a presença de autoridades do Amapá, representantes de Poderes e instituições públicas.
Às 8h30, no dia 5 de outubro, os convidados serão recepcionados no hall da Fecomércio. Às 9h, a procuradora de justiça e conselheira eleita para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Lúcia Franco Cei, ministra a palestra com o tema “A Importância da Atuação Organizada e Planificada do Ministério Público Brasileiro no Contexto Atual”. Às 10h haverá o coquetel de abertura, em seguida a reunião, na qual serão discutidas as pautas internas.
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo engrandecimento do Ministério Público no Brasil, o CNCGMPEU irá homenagear procuradores de justiça com medalhas de mérito. Os Procuradores Gerais de Justiça Álvaro Gadelha dos Santos (PB), Cláudio Wolf Harger (RO), Luis Francisco Ribeiro (PI), Manoel Santino Nascimento Júnior (PA), Marcelo Liscio Pedroti (RS), Marco Antônio Alves Bezerra (TO), e Paulo Sérgio Prata Rezende (GO), são os homenageados.
Na sexta-feira (6), às 8h30, os corregedores-gerais e assessores cumprem a segunda agenda da reunião de pautas e participam da inauguração do Sistema de Energia Solar do Complexo Cidadão Zona Norte, às 11h.
Corregedoria-Geral do MP-AP
No Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Corregedor-Geral é o Procurador de Justiça Jair José de Gouvea Quintas, reeleito em fevereiro deste ano, por unanimidade, pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025. O Corregedor-Geral adjunto é o Procurador de Justica Joel Chagas, e os Promotores de Justiça Anderson Batista e Neuza Barbosa são os Assessores da Corregedoria-Geral.
Corregedoria Nacional
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foi instituído em março de 1994, com o objetivo de contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, entre outras atribuições.
Por Mariléia Maciel/MP-AP
