Conduzida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), a penúltima etapa do processo eleitoral da nova diretoria e do Conselho Disciplinar da União dos Negros do Amapá (UNA) ocorreu neste domingo (3) com a aclamação oficial da chapa “Diálogo e Trabalho”, sendo a coordenadora-geral Maria Cristina Almeida. A aclamação ocorreu durante Assembleia Geral no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimundinha Ramos, no bairro do Laguinho, e foi presidida pelo gerente do Programa MP Comunitário, José Villas Boas.
A próxima e última etapa ocorrerá no dia 6 de março, com a posse dos membros e suplentes. Será às 10h, no auditório do Complexo Cidadão Centro - MP-AP da FAB. A presença do MP-AP neste processo eleitoral atende demanda das comunidades e organizações de afrodescendentes que pediram auxílio da instituição, devido as experiências de êxito em atividades de mediação de conflitos e pacificação das relações, inclusive na realização de eleição de associações de bairros. Gerente do Programa MP Comunitário, José Villas Boas é servidor do MP-AP e o profissional responsável pelo acompanhamento da eleição.
O papel do Ministério Público na condução de processos eleitorais de entidades é de extrema importância, por zelar pela lisura, transparência e legalidade, atuando na fiscalização e no combate a possíveis irregularidades, garantindo que as eleições ocorram de acordo com as normas estabelecidas, promovendo assim a democracia e a legitimidade das entidades. No processo da UNA, os membros da entidade reconhecem a importância, mencionada durante as exposições.
“Essa eleição teve um cunho importante porque o Ministério Público do Amapá tem um programa chamado MP Comunitário que vai aonde a comunidade está. Parabéns ao MP-AP, ao Villas Boas, à doutora Clara Banha que não mediu esforços de estar conosco. Nossa função será de garantir que o estatuto seja reformulado junto com todos os sócios e o apoio da OAB, porque temos que seguir legislação”, agradeceu a coordenadora-geral eleita, Cristina Almeida.
É um momento histórico de encaminhamento de uma nova fase, para o reconhecimento e credibilidade da União dos Negros do Amapá. É um lugar de ressignificação. O trabalho árduo que foi desempenhado por esta comissão eleitoral, constituída de lideranças, intelectuais, representantes do segmento, com o apoio do MP-AP, foi fundamental para que o processo ocorresse de maneira idônea, transparente, regido e guiado pelo regimento eleitoral. Nós zelamos para que todo o processo ocorresse dentro da normalidade. É uma grande virada de chapa à UNA”, pontuou a professora Doutora Piedade Videira, membra da comissão eleitoral, que participou do momento de forma on-line.
Nova diretoria e conselho
Compõem a nova direção da UNA: Maria Cristina Almeida, coordenadora-geral; Fátima Mariza dos Santos, coordenadora administrativo e financeiro; Maria Elísia Carmo, coordenadora cultural; e José Aluizio da Silva Souza, coordenador social. Para o Conselho Disciplinar foram eleitos: Raimunda Lina Ramos, Laura Cristina da Silva, João Nascimento Borges Filho, Raimundo Nonato Nunes da Soledade e Doralice Nascimento de Souza.
A partir da diplomação e posse, que ocorrerá no dia 6 de março, os eleitos cumpriram o mandato de dois anos. Entre os compromissos assumidos pela nova diretoria está a revisão do Estatuto da UNA, para agregar todos os segmentos da cultura negra e aumentar a representatividade dentro da entidade; campanha de conscientização sobre os objetivos da entidade; a implementação de ações para serem desenvolvidas em 2024, para garantir o funcionamento correto do Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos (CCNA).
Início do processo eleitoral
O acompanhamento do MP-AP iniciou em novembro de 2023, quando a primeira reunião foi realizada entre lideranças, a procuradora de Justiça Clara Banha e o Juiz Marconi Pimenta, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em dezembro aconteceu a Assembleia Geral, quando o Regimento Eleitoral foi ajustado e aprovado, de acordo com as sugestões apresentadas pelos presentes. Ficou em conformidade que o estatuto original da entidade seria respeitado, e que teriam direito a voto somente os associados que fizessem o recadastramento.
A Comissão Eleitoral foi formada durante a Assembleia Geral. Encabeçada pela professora Doutora Piedade Videira e composta por mais 5 membros e 1 suplente, foi responsável pela condução de todo o processo eleitoral, iniciando pelo recadastramento. Do total de 536 associados até o ano de 2003, 83 se recadastraram e estão aptos a votar e serem votados. A eleição aconteceria dia 3 de março, porém, com apenas uma chapa apta a concorrer, será feita a aclamação.
Sobre a UNA
Fundada em 1986, a UNA tem origem na necessidade de organização dos povos negros amapaenses, com o objetivo de conscientizar sobre o reconhecimento de sua identidade, valorizar a cultura, a história, servir de instrumento de luta organizada e descobrir novas lideranças. O último presidente eleito foi José Aluízio de Souza, em 2003 e, desde então, não foi mais realizada eleição, por uma série de situações apresentadas por sócios e lideranças. A UNA é a responsável por administrar o CCNA e realizar a programação do Mês da Consciência Negra – Encontro dos Tambores.
Para José Villa Boas, acompanhar mais este processo eleitoral e atuar na mediação e pacificação de conflitos é contribuir para o exercício pleno da democracia e para a promoção da cultura de paz entre as pessoas. “O MP Comunitário está disponível para auxiliar e orientar grupos e associações que pretendem se entender e realizar escolhas que atendam o desejo da maioria. Através da mediação e diálogo, estamos conseguindo com que entidades da sociedade civil se organizem e cumpram suas finalidades sociais”.
Por Rita Torrinha e Mariléia Maciel
