Na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, a presidente da Assembleia Legislativa do estado do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão, liderou uma importante reunião com representantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), Ministério Público estadual e Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a atualização da Rede de Atendimento e promover ações de conscientização durante o mês de agosto, dedicado ao combate à violência contra a mulher.
A RAM, que completa 10 anos de atividades, é composta por 29 entidades estaduais que atuam na defesa, proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero no Amapá. A Procuradoria da Mulher da Alap, liderada pela deputada Edna Auzier, também desempenha um papel ativo nessa rede de proteção por meio de proposituras dos 24 deputados estaduais.
Durante a reunião, foram discutidas medidas para fortalecer o combate à violência de gênero e garantir a aplicabilidade efetiva da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos de vigência e tem sido um instrumento fundamental na proteção das mulheres. Dentre as estratégias abordadas, a garantia de medidas protetivas que impeçam o agressor de se aproximar da vítima foi destacada como essencial.
A secretária de estado de Políticas para as Mulheres, Adrianna Ramos, enfatizou a importância da união entre os poderes para enfrentar a violência contra a mulher. Ela ressaltou que a atualização legislativa é necessária e destacou a relevância de conscientizar os poderes sobre a importância das políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres.
A deputada Edna Auzier reforçou a necessidade de ações concretas para garantir a segurança das vítimas e mencionou medidas como o uso de tornozeleira eletrônica e o botão do pânico. Para ela, é fundamental que as leis sejam acompanhadas de ações eficazes que garantam a vida das mulheres que enfrentam situações de violência.
A promotora Alessandra Moro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, destacou a importância do trabalho integrado entre o legislativo, executivo e judiciário para combater a violência e aplicar a lei de forma mais célere. Ela enfatizou a necessidade de informar as mulheres sobre seus direitos e os canais de ajuda disponíveis.
A presidente da Alap, deputada Alliny Serrão, reafirmou o apoio e parceria da Assembleia Legislativa na luta contra a violência. Ela salientou que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade e que a integração entre os poderes é fundamental para garantir a segurança e preservar a integridade das mulheres.
De acordo com dados estatísticos do Ministério Público do Amapá, somente no ano de 2022, foram registrados 2.342 casos de violência doméstica contra a mulher no estado. A maioria dos casos ocorre dentro da residência, praticados por parceiros ou ex-parceiros. No período de 2023, de janeiro até o mês presente, cinco mulheres já foram assassinadas por seus agressores no Amapá.
Neste mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a RAM tem uma extensa agenda de ações planejadas para sensibilizar a sociedade e fortalecer a rede de proteção às vítimas. A união entre os poderes e a atuação coordenada de todas as entidades envolvidas são cruciais para garantir um futuro mais seguro e livre de violência para as mulheres do Amapá.
Com informações/Ruth Carrera
