No Amapá, trabalhadores da cultura nos municípios, já participaram de audiências públicas sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) ocorridas no mês de julho. O Ministério da Cultura (MinC) destinou ao estado, mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 22,6 milhões gerenciados pela Secretaria da Cultura do Amapá, e R$ 7 milhões para os 16 municípios. Os recursos são para impulsionar as atividades no setor.
“Além de prepará-los para gerenciar a parte administrativa e financeira de projetos, uma das exigências da Lei Paulo Gustavo, a parceria entre o Sebrae e o Ministério da Cultura vai gerar emprego e renda no setor”, declara o presidente do Conselho do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre.
MinC
Para a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Sebrae é estratégico na capacitação e gestores públicos e agentes culturais por meio das Salas do Empreendedor e na qualificação de quem trabalha na produção cultural de cada estado. “O Sebrae é essencial neste momento e na nova fase que vive a cultura brasileira”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Nacional
O presidente Nacional do Sebrae, Décio Lima, também defendeu a parceria entre as duas instituições, afirmando que o Sebrae tem contribuído para a geração de renda e emprego no setor cultural. Recentemente, Décio chegou a afirmar que o Sebrae no Amapá tem obtidos "resultados fantásticos" no empreendedorismo.
O Sebrae e o Ministério da Cultura já estão atuando em duas frentes. A primeira delas se dá por meio da Lei Complementar de número 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo (LPG), que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios.
A segunda grande frente de trabalho do Sebrae com MinC será por meio da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontecerá em Belém, em novembro. “Trata-se de uma política pública que vem sendo implementada desde 2018, com o objetivo de fomentar e impulsionar as indústrias criativas brasileiras na produção e comercialização de bens culturais e promover a profissionalização da cultura”, explicou a ministra.
A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura e fazendo com que ela chegue na população.
A reunião institucional entre Sebrae Nacional e Ministério da Cultura (Minc), ocorreu no dia 31 de julho, em Brasília (DF).
Por Denyse Quintas
Fonte: Notícia Temperada.
