O Senado Federal aprovou, em sessão realizada em 2 de agosto, a indicação da procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, para ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023/2025. Ivana Cei obteve 48 votos dos senadores, tornando-se a primeira amapaense a assumir esse assento no conselho. Além disso, será a única mulher a compor o CNMP nesse período.
A procuradora foi eleita em abril pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), sendo aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em julho.
A votação no Senado contou com a presença de autoridades, incluindo o procurador-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, e o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (AMPAP), o promotor José Cantuária Barreto. Também estiveram presentes os conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Reginaldo Ennes e Paulo Martins, assim como o presidente e a diretora superintendente do SEBRAE/AP, Josiel Alcolumbre e Alcilene Cavalcante, respectivamente.
O CNMP é composto por membros do Ministério Público da União, Ministério Público estadual, juízes, advogados e cidadãos com notável saber jurídico e reputação ilibada. A próxima etapa será o envio dos nomes aprovados para o presidente da República, que assinará os decretos de nomeação para a publicação no Diário Oficial da União. A posse ocorrerá em solenidade perante o presidente do CNMP.
Com informações/ Mariléia Maciel
*colaboração do CNMP
