No último domingo, 1º de outubro, ocorreu o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares em todo o Brasil e, no Amapá, sob a fiscalização do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foram eleitos 85 conselheiros e conselheiras, em 15 municípios. Somente na cidade de Pedra Branca do Amapari a votação foi adiada, devido a problemas nas urnas, e será realizada dia 29. Em Macapá, nesta quarta-feira, 4, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Promotoria da Infância e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) anunciaram o resultado final do processo.
A promotora da Infância e Juventude de Macapá, Fábia Regina Martins, fez uma avaliação positiva do processo. “Foi um trabalho árduo e desafiador fiscalizar o processo de escolha de candidatos que nos próximos quatro anos terão a responsabilidade de atuar pela defesa e proteção de crianças e adolescentes nos conselhos tutelares. Os candidatos se prepararam, os eleitores foram votar e o MP-AP, por meio da Procuradoria-Geral, deu total apoio para que nós, membros e servidores, estivéssemos presentes em todos os municípios do estado e estaremos juntos até a diplomação, à disposição sempre que for necessário”.
O processo de escolha dos integrantes dos Conselhos Tutelares é de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob a fiscalização do Ministério Público, e orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A Justiça Eleitoral deu todo suporte ao processo, para fortalecimento da Rede de Proteção das Criança e Adolescentes.
Desde o início de 2023 o MP-AP, junto com o CONANDA, CMDCA e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), atuam na condução dos procedimentos, como a elaboração do edital, reuniões com prefeitos, conselhos e candidatos, por meio das Promotorias das Comarcas dos municípios. O MP-AP realizou capacitação em sete municípios, ofertando treinamentos e oficinas.
O MP-AP disponibilizou um promotor de justiça para cada município, e mais de 120 servidores e colaboradores, no fim de semana do pleito, e a Ouvidoria-Geral ficou à disposição para denúncias. A participação do Ministério Público cumpre a Recomendação Nº 100/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Recomendação Conjunta do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, de agosto deste ano.
O presidente do CMDCA, José Ronaldo Martins, agradeceu aos candidatos, eleitos e não eleitos, aos órgãos parceiros e eleitores, reforçando que, a partir de janeiro, deverão estar preparados para atuar durante 24 horas por dia. Ele se mostrou surpreso com o aumento no número de eleitores em Macapá, onde, nas três Zonas Eleitorais, 43 mil pessoas saíram neste domingo para votar.
Miguel Ferreira, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), que atuou em todos os municípios, apresentou números que, segundo ele, comprovam que as pessoas estão mais preocupadas com crianças e adolescentes. “Em nove municípios mais de 88 mil eleitores compareceram e, em Santana, segundo maior colégio eleitoral, 29% de eleitores foram às urnas. No município de Ferreira Gomes 50% votaram. Estamos aguardando os números dos demais municípios onde ocorreram a votação e a eleição em Pedra Branca, para fazermos o balanço final”.
Nas três Zonas Eleitorais de Macapá, Norte, Sul e Oeste, seis conselheiros foram reconduzidos ao cargo. Os promotores informaram, ainda, sobre a possibilidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Macapá, o da zona Leste. A posse dos conselheiros eleitos será dia 10 de janeiro e ficarão no cargo de 2024/2028.
Por Mariléia Maciel/ MP-AP
