O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve condenação do líder de facção criminosa 'Família Terror Amapá (FTA)', Alberto Magno da Silva Lobato, conhecido como "O Imperador". O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri o condenou a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de Oberdan Luiz Vieira Lima.
Conduzidos pela promotora de justiça Tatyana Cavalcante, os argumentos do MP-AP foram acolhidos pelos jurados, que reconheceram a materialidade do crime cometido na tarde do dia 25 de dezembro de 2018 na residência da vítima, em área de ponte no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá. Alberto e Benedito de Jesus Barbosa de Souza organizaram uma suposta comemoração para executar a vítima, com arma branca e golpes, impedindo sua defesa.
O julgamento ocorrido na última quinta-feira (28) seguiu o rito usual do Tribunal do Júri, onde os jurados ouviram a defesa apresentada pelo advogado do réu e as testemunhas de acusação e defesa. Foram apresentadas provas documentais e materiais com base no inquérito policial e laudos e provas testemunhais.
A juíza Lívia Simone Freitas, presidente do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá, proferiu sentença após julgamento que durou 7 horas, com participação virtual do acusado devido a atestado médico. O réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Já Benedito, coautor do crime, teve sua punibilidade extinta devido ao falecimento durante o processo.
Iniciado em junho de 2019 pela promotora Clarisse Lax, da Promotoria de Justiça da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, o processo foi concluído com sucesso pela promotora Tatyana Cavalcante. Ela destacou o papel fundamental do Ministério Público em garantir imparcialidade, justiça e equidade na ação penal contra os acusados.
"O Ministério Público do Amapá obteve sucesso em sua denúncia, garantindo que o crime não ficasse impune. Essa condenação representa uma resposta séria aos anseios da população e promove justiça para a vítimas e seus familiares", afirmou a promotora Tatyana.
Ascom/ MP-AP
