Com a proximidade do dia da votação, desde esta sexta-feira (4), o Ministério Público Eleitoral (MPE) intensificou as fiscalizações para neutralizar possíveis crimes eleitorais e práticas irregulares, antes e durante as Eleições 2024, que ocorrem neste domingo, 6 de outubro. O trabalho foi reforçado de norte a sul do Estado, com promotores eleitorais do Oiapoque ao Vale do Jari para garantir o exercício da soberania popular com ações em todos os municípios amapaenses.
A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP tomou todas as providências administrativas necessárias para apoiar os membros com atribuições eleitorais em suas respectivas atuações nas 16 cidades do Amapá para que o cidadão possa votar com segurança em todas as Zonas Eleitorais (ZE). As atividades são coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral) que atua com reforço dos técnicos do Núcleo de Investigação (NIMP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
São 21 promotores eleitorais, entre titulares das Zonas Eleitorais, substitutos e auxiliares, com suas respectivas equipes atuando na linha de frente no combate à corrupção e aos crimes eleitorais. O MP Eleitoral conta com a parceria das Polícias Militar e Civil, além da Polícia Federal que é responsável pela apuração dos crimes eleitorais.
“Nós recebemos denúncias de crimes, que podem ser de propaganda irregular, e de condutas vedadas, que são aquelas nas quais algum candidato está sendo beneficiado pela máquina pública, tanto federal, estadual ou municipal. Essas denúncias, algumas geram ações eleitorais que devem ser ingressadas até amanhã, mas as questões de abuso, corrupção e compra de voto nós podemos ajuizar depois da eleição. Por isso, estamos empenhados na repressão desses possíveis crimes eleitorais para garantir a transparência, zelando pelo regime democrático, como ordena a legislação”, informou Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral.
O procurador-geral de justiça informou que o MP-AP está trabalhando com força máxima de seus membros, servidores e policiais militares cedidos. “Estamos dando todo o suporte necessário para que seja um trabalho exitoso na defesa dos direitos do cidadão e por uma eleição limpa. Nossa missão é trabalhar para que prevaleça a vontade popular”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Disque Denúncia
O MP Eleitoral disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.
As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.
Por Gilvana Santos
