O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal (PF/AP) realizaram, nesta sexta-feira (4), no auditório do Complexo Cidadão Zona Sul do Ministério Público do Amapá (MP-AP), uma reunião para tratar sobre o combate à corrupção eleitoral durante o pleito em Macapá, que será realizado neste domingo (6). O objetivo foi a troca de informações e formular uma estratégia de trabalho em conjunto para coibir ilícitos eleitorais.
O encontro contou com a presença do promotor eleitoral Iaci Pelaes, promotor eleitoral auxiliar, Afonso Pereira, o delegado da PF, Willix Pastor, o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AP), Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e militares que atuam no órgão ministerial amapaense.
Na ocasião, os promotores eleitorais, delegado e militares dialogaram sobre possíveis situações de crimes eleitorais e procedimentos para a eficácia na fiscalização do pleito. Entre os temas, abordagem de transeuntes e veículos, vigilância, flagrantes, entre outras ocorrências comuns em eleições.
Ao final do encontro, foi acordado que uma central de investigações para compartilhamento de informações entre as instituições responsáveis pela fiscalização de crimes eleitorais ficará à disposição dos agentes de segurança envolvidos no pleito. A atuação consistirá antes e durante as eleições, com as equipes de inteligência do GAECO, NIMP, assim como 22 militares do Gabinete Militar do MP-AP, em viaturas descaracterizadas, que estarão integrados nessa frente junto com a Polícia Federal e o MP Eleitoral.
Denúncias
Eventuais denúncias eleitorais poderão ser feitas pelo Whatsapp do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (“Disque Denúncia – (96) 99184-6549”), da Polícia Federal (96 3213-7535), pelo site do MP/AP (Ouvidoria) ou pelo telefone do plantão da Promotoria de Justiça (96 98134-0809).
MP Eleitoral
O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.
Texto: Elton Tavares/MP-AP
