O subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino e o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira, participaram, nesta quinta-feira (5), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), do evento "Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Cidadania", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).
O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb. Voltado às unidades municipais e estaduais, o evento teve o propósito de discutir os aspectos obrigatórios da Lei 13.460/2017 e fomentar a implementação da ouvidoria nos entes públicos, para melhoria do acesso à cidadania e aperfeiçoamento dos serviços públicos, controle social e transparência na gestão pública.
O evento contou com palestras do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCE do Ceará, Edilberto Lima; do presidente do Comitê de Ouvidorias e Corregedorias do IRB, Conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales; do ouvidor do TCE Amapá, conselheiro Reginaldo Ennes e do coordenador da área de controle externo do TCE/AP, José Brito; ouvidora do Sebrae Amapá, Ester Resende; e controladora geral do Estado do Amapá, Patrícia Barbosa.
O ouvidor do MP-AP ressaltou a importância do evento. Marcelo Moreira salientou que será um momento de integração e troca de experiências sobre a importância das Ouvidorias para a administração pública e para a sociedade como um todo.
"O papel das ouvidorias do Ministério Público e Tribunal de Contas muito se aproximam pela mesma origem constitucional. O nosso interesse, conforme essa iniciativa, do Tribunal é aprofundar esse debate junto aos municípios para a implantação em todo o estado, uma rede de Ouvidorias com todos os municípios. Isso promoverá a melhoria do atendimento e acesso do usuário aos seus direitos", frisou o ouvidor do MP-AP.
O subprocurador-geral elogiou a iniciativa. Nicolau Crispino também reforçou que o MP-AP está à disposição para auxiliar no que for possível neste processo de implementação das ouvidorias nos entes públicos. “Em nome da nossa PGJ, Dra. Ivana Cei, louvamos essa importante iniciativa do TCE/AP, pois temos excelentes resultados de Ouvidoria no MP-AP. A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado norteará as unidades estaduais e municipais. No que for possível, dentro de nossas atribuições, o Ministério Público do Amapá está à disposição para contribuir”, pontuou Nicolau Crispino.
O secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Tavares, representou o governador Waldez Góes. Compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, desembargador Jayme Ferreira; prefeitos Carlos Sampaio, do Amapá, que também é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), de Tartarugalzinho, Bruno Minério, Calçoene, Reinaldo Barros. Também participaram secretários de Estado e municipais, técnicos.
Compareceram ao evento pelo TCE/AP o corregedor do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão e os conselheiros Paulo Martins, Marília Góes, conselheiros substitutos Pedro Aurélio, Teresinha de Jesus e Antônio Vanderlé.
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no simpósio. A equipe da Ouvidoria do MP-AP, composta pelas servidoras Mariana Zanata, Marinete Rocha e Beatriz Azevedo, também esteve presente no simpósio.
Texto: Elton Tavares
