Inauguração consolida a política pública de enfretamento e combate à violência contra a mulher no Amapá
O Governo do Amapá inaugurou nesta segunda-feira, 5, o Complexo de Serviços e Políticas para as Mulheres. O espaço oferece atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica, inclusive às crianças que estão no contexto de violência familiar e o agressor para que ele não seja reincidente.
Com investimentos de cerca de R$ 2,4 milhões, do Tesouro Estadual, o ambiente é composto pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (Sepm), que foi revitalizada, e pelo novo Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf Macapá).
Na cerimônia, o governador, Waldez Góes, reforçou o compromisso com as políticas públicas voltadas para as mulheres.
Góes lembrou que foi durante seu primeiro mandato que sancionou a lei de criação da Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres, em 2004, funcionando então como organismo de enfrentamento e combate à violência de gênero.
“Estamos entregando hoje esse complexo com infraestrutura, tecnologia, pessoal preparado e com políticas e ações modernas, sobretudo para assistir às mulheres vítimas de violência, seus filhos, e também o agressor, para que ele não seja reincidente”, evidenciou Waldez Góes.
Em 2022, Góes sancionou a Lei nº 2651, que elevou o órgão para Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, o que proporcionou maior autonomia e orçamento necessários para o desenvolvimento de programas e projetos.
Para a titular da Semp, Renata Apóstolo, o momento marca uma importante entrega do Governo do Estado para toda a população, especialmente para quem estiver no contexto de violência familiar.
“Nosso papel principal é enfrentar todo e qualquer tipo de violência contra mulher, mas também de recebê-la em um lugar digno, humanizado e com profissionais capacitados”, afirmou Renata Apóstolo.
Revitalização Sepm
Compreendendo ao espaço administrativo do Complexo, com a revitalização da Semp, o órgão passa a contar com salas do gabinete, secretaria adjunta, recursos humanos, assessoria jurídica, comunicação e tecnologia, sala de projetos, depósito, núcleo financeiro, cozinha, jardim e espaço de vivência.
Camuf
Após a revitalização, o Camuf Macapá passa a contar com salas de fisioterapia, serviço social, psicologia, saúde da mulher, administrativa, área de lazer, quadra de esportes e piscina. O espaço dispõe de profissionais especializados para o atendimento e acolhimento integral.
O Camuf foi criado por meio Decreto Governamental nº 4829/2005, como serviço especializado que oferece à mulher e à família amapaense um lugar de acolhimento e cuidados para aquelas que vivenciam o contexto da violência de gênero e doméstica, nos aspectos físico, psicológico, sexual, moral e patrimonial.
O atendimento é feito por demanda dirigida de órgãos e entidades da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), como delegacias e hospitais, que solicitam assistência às vítimas de violência, mas também por meio de demanda espontânea, quando a pessoa interessada busca por algum serviço do centro de forma voluntária.
Proteção da Mulher
Entre as principais ações implementadas pelo Governo do Amapá para proteção das mulheres desde 2015, estão: capacitação e Institucionalização da Rede de Atendimento à Mulher (RAM); inauguração do Espaço de Vivência Raimunda Ramos, na Sepm, que é dedicado, principalmente, aos movimentos sociais voltados às causas femininas no Amapá; inauguração do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Amapaenses Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI);lançamento do Observatório da Mulher Amapaense e o início da Construção da Casa da Mulher Brasileira.
Por: Sávio Almeida
