Uma delegação amapaense, composta por 12 representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, participa ativamente da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, que se estende até sexta-feira, 8. O evento, sob o tema 'Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos’, visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) com responsabilidade coletiva e política, consolidando e ampliando os direitos socioassistenciais em todo o território nacional.
A secretária de Estado de Assistência Social, Aline Gurgel, destaca a relevância de ocupar esses espaços de discussão. O Amapá busca abordar questões como o debate sobre o fundo destinado ao setor para a Amazônia, visando entender os custos necessários para atender às especificidades da região.
Devido aos eventos climáticos de 2023, o setor de Assistência Social no Amapá empenha-se em alcançar as famílias afetadas por incêndios, estiagem e salinização das águas do Rio Amazonas. Com ações que incluem o arquipélago do Bailique e a Vila Sucuriju, o estado busca amenizar os impactos sociais, especialmente em comunidades distantes e grupos vulneráveis.
Outros resultados destacados pela delegação incluem avanços no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em 2023, com aumento na participação da sociedade na formulação de políticas e uma maior presença dos usuários nos eventos do setor.
As conferências de Assistência Social, instâncias participativas, têm a função de avaliar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e definir diretrizes para o aprimoramento do Suas. A delegação amapaense, eleita na última Conferência Estadual em outubro, participa em diferentes espaços de diálogo e mobilização, aproximando gestores, trabalhadores, organizações sociais e usuários do Suas. A programação inclui palestras, atividades autogestionadas e grupos temáticos.
Em 7 de dezembro de 2023, celebram-se os 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), um marco que reconheceu a assistência como dever do Estado, permitindo a chegada de programas e benefícios à população em situação de vulnerabilidade social.
Com informações/ Jamaile Gurjão .Colaboradores: Luan Rodrigues
