Reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção da diversidade nos municípios amapaenses, o Governo do Estado participou da sessão solene em celebração aos 10 anos do Conselho Estadual LGBTQIA+ (CELGBT), realizada na manhã desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap).
A sessão também foi marcada por homenagens a ex-presidentes do Conselho Estadual LGBTQIA+ e a representantes de instituições públicas e da sociedade civil que contribuíram para o avanço das pautas LGBTQIA+ no estado.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), Richard Madureira, destacou que o governador Clécio Luís vem fortalecendo as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ por meio da promoção da participação popular, da criação da Secretaria de Direitos Humanos e da garantia de orçamento para a área.
“Com o núcleo dedicado à gestão de políticas para a diversidade, estamos garantindo visibilidade e presença da comunidade na agenda governamental”, pontuou o secretário.
O conselho é um órgão consultivo e deliberativo responsável por articular, definir e fiscalizar políticas públicas que promovam a igualdade de direitos e combatam a discriminação e o preconceito.
O presidente do CELGBT, Renato Nascimento, ressaltou que os desafios ainda são significativos, mas reconheceu os avanços nas políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, em grande parte resultado das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.
“A mobilização social é crucial para avançarmos, identificar as necessidades e apontar as áreas que precisam de atenção”, enfatizou o presidente.
Além disso, o conselho atua como um espaço paritário de diálogo, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para garantir que as demandas dessa população sejam ouvidas e atendidas.
