Foi realizada no Ministério Público do Amapá (MP-AP), na terça-feira (7), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, a abertura oficial da Correição Extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Com foco no fomento à resolutividade, a ação de rotina percorrerá, até a próxima sexta-feira (10), unidades e órgãos auxiliares do órgão ministerial amapaense. O objetivo é fortalecer, ampliar e consolidar as boas práticas existentes e fomentar novas experiências de intervenções institucionais que incidem diretamente na realidade da sociedade brasileira.
A abertura foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com participação virtual do corregedor nacional, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque. Presentes no dispositivo de honra o conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis, o membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim Júnior, e o chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça MP-AP, Marcelo Guimarães e Moraes.
Pelo MP do Amapá, compuseram ainda mesa de abertura, o corregedor-geral, procurador de justiça Jair Quintas; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; o ouvidor, promotor de justiça Marcelo Moreira; e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. Na oportunidade, os membros do parquet amapaense saudaram os visitantes e se colocaram à disposição dos trabalhos.
Em seu pronunciamento, o corregedor Nacional do Ministério Público destacou a satisfação de realizar a correição temática, com foco na atuação resolutiva. Oswaldo D’Albuquerque ressaltou a importância do diálogo, da interação e da parceria entre as unidades do MP brasileiro, o que possibilita, entre outras ações, o compartilhamento e a replicação de boas práticas institucionais.
Ivana Cei deu boas-vindas e falou sobre a satisfação e poder mostrar a atuação dos seus pares. “Estamos felizes com a presença da equipe da Corregedoria Nacional. Receber essa visita nos dá a possibilidade de mostrar o nosso trabalho e o que somos capazes de fazer em cada área. Pois estamos em cada canto do Amapá, servindo ao cidadão com empenho responsabilidade e afinco. Sejam bem vindos”, destacou a PGJ do MP-AP.
Estiverem presentes na abertura oficial dezenas de membros do Ministério Público do Amapá, entre procuradores e promotores de justiça, além de servidores do CNMP e do MP-AP.
Parceria em Defesa do Direito das Vítimas
Durante o encontro, a PGJ do MP-AP e o membro auxiliar da Presidência do CNMP e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel, que na ocasião representou o presidente do Conselho Nacional, Augusto Aras, assinaram um Termo de Adesão do órgão ministerial amapaense ao Movimento Nacional. O documento, embasado na Resolução n° 243/2021-CNMP, garante que membros e servidores do órgão ministerial amapaense realizem a divulgação de informações e a busca pelo aprimoramento da atuação da instituição no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.
Diálogo institucional
Após a abertura oficial da Correição, Ivana Cei e Paulo Celso Ramos acompanharam os conselheiros do CNMP e membros do Conselho Nacional para uma visita ao governador do Amapá, Clécio Luís, no Palácio do Setentrião. O encontro teve o propósito de estreitar laços institucionais.
Correição Nacional
Durante a correição de rotina, uma equipe composta por membros e servidores do CNMP visitará as unidades do Ministério Público do Amapá, sob a coordenação do corregedor nacional e com o acompanhamento da PGJ do MP-AP. Serão correcionadas as Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas, em Macapá.
Além da coordenação-geral, a equipe da Correição é composta: Marco Antonio Amorim e Maurício Melo, respectivamente, coordenar e membro auxiliar de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional; Jacqueline Orofino; Wlater Otsuka; Saulo Almeida; André Queiroz; Renee do Ó Souza; Pedro Abi-Eçab; Manoel Pinho; e as assessoras Alessandra Meireles, Camila Pinho e Larissa Lago.
Texto: Elton Tavares
