Nesta terça-feira (8), data em que se comemora do Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) registra um ano da posse da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, reeleita para o biênio 2021-2023. Ao todo, são quatro mandatos que demonstram a confiança e o reconhecimento dos membros à PGJ, que nos últimos anos, mesmo vivenciando um momento de vulnerabilidade social do país, por conta da pandemia da Covid-19, manteve suas diretrizes de trabalho.
Diálogo interinstitucional, projetos de aproximação com a comunidade, reestruturação de setores estratégicos do MP-AP, como as áreas criminais e de investigação, investimentos em infraestrutura física, ampliação e modernização tecnológica, capacitações e treinamentos, e principalmente, o cuidado com as pessoas, para o melhor atendimento à sociedade, nortearam as principais ações e investimentos da gestora.
O programa de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida da instituição foi ampliado com a criação e oficialização da Divisão de Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP). Uma adequação necessária à Política Nacional de Gestão de Pessoas, contida na Recomendação nº 052/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa promover um ambiente de trabalho saudável e o desenvolvimento físico e mental dos trabalhadores.
As melhorias nas condições de trabalho também advêm dos investimentos em infraestrutura. Um andar no novo prédio da Fecomércio/AP, no Centro da capital, foi alugado para melhor instalar as Promotorias Criminais e de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, denominada "Complexo - Promotor Eraldo Afonso Zampa”. Uma medida provisória até a conclusão da 3ª etapa do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com as obras iniciadas neste ano. Espaços foram reestruturados nas Promotorias de Santana e Complexo Cidadão da Zona Sul, com áreas de alimentação adequadas, para melhor cuidado com a alimentação de membros, servidores e colaboradores.
Uma nova Promotoria de Justiça foi erguida no município de Pedra Branca do Amapari. O prédio é amplo, confortável e funcional; possui 538 m2 de área construída, proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento à comunidade, dentro dos conceitos de acessibilidade.
Um trabalho bem-sucedido e com resultados positivos teve continuidade, de captação de recursos extraorçamentários, por meio de emendas parlamentares, com apoio da Bancada Federal do Amapá. Convênios com o Ministério da Justiça foram formalizados utilizando esses recursos que resultaram na aquisição de equipamentos para a modernização em mais de 60% do parque tecnológico, bem como no suporte às atividades de investigação. Outros projetos foram executados, como de aquisição de veículos para as ações de acesso à justiça nos municípios. Todos com contrapartida institucional.
Atuação Nacional
Em abril de 2021, Ivana Cei, foi aclamada presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A experiência da PGJ, com quatro mandatos à frente do MP-AP, e a forte atuação regional e nacional foram destacadas pelos procuradores-gerais no ato.
No mesmo ano, ao lado dos PGJs e das entidades de classe dos membros do Ministério Público e da magistratura, participou da mobilização nacional contra a PEC 5/2021 e pela independência do MP brasileiro. O trabalho pela garantia das prerrogativas constitucionais tem sido uma marca da sua gestão no Colegiado, com constantes reuniões de trabalho com autoridades e integrantes do Congresso Nacional e das Cortes Supremas.
“A gestão da PGJ Ivana Cei demonstra seu comprometimento e dedicação à instituição, e principalmente, no combate à criminalidade e na severa fiscalização dos direitos difusos e coletivos, dos direitos sociais e dos individuais indisponíveis, sempre em defesa de uma a atuação firme e forte dos membros do Ministério Público do Amapá", afirmou o promotor de Justiça e chefe de gabinete, João Furlan.
Texto: Gilvana Santos
