A Prefeitura de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), intensifica as fiscalizações de veículos que realizam o transporte de carga e fretamento na capital.
As ações desta semana, que contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), são voltadas à conferência de documentos que comprovem a atividade dos condutores. Durante as fiscalizações, o órgão também identificou o transporte irregular de passageiros.
Todo tipo de veículo que faz transporte de carga ou fretamento no município precisa, obrigatoriamente, realizar cadastro para a atividade.
Veículos como pick-ups, caminhões, caminhonetes, reboques, dentre outros, devem se regularizar na Companhia, havendo assim a mudança da placa para vermelha. Só depois desses procedimentos é que estará legalizado para os serviços de carga e fretamento.
O cadastro deve ser feito na órgão com a apresentação de RG, CPF, CNH, Certidão Civil e Criminal (para Pessoa Física), comprovante de residência, foto 3×4, contrato social e CNPJ (nos casos de Pessoa Jurídica). Para cadastro de veículo é cobrada taxa no valor de R$ 193,96. Na renovação da licença anual o valor cobrado é de R$ 157,94.
O diretor-presidente da CTMac, Marcílio Dantas, ressalta a importância da regularidade documental daqueles que fazem o transporte de carga e fretamento.
“Essa regularização possibilita a fiscalização do poder público, trazendo mais segurança a todos no trânsito. Além disso, o custo de regularização e bem menor do que o custo de autuação”, declara.
Roberta Corrêa
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
