A Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) realizou nesta quinta-feira, 7, uma palestra para mais de 300 militares, com a participação dos alunos do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar (CFS) e oficiais que estão no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), acerca da implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O documento é redigido por autoridades policiais militares. A apresentação foi feita pelo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte, inspetor Djairlon Moura. O evento ocorreu no Tetro das Bacabeiras.
De acordo com o diretor-presidente da EAP, Jorielson Nascimento, a ideia é sempre proporcionar aos servidores oportunidade de capacitação e aprimoramento.
“É mais uma atividade da escola, que é sempre focada em sua missão, que é a formação, qualificação e treinamento do servidor público. Hoje, colocamos a esses militares a disciplina Termo Circunstanciado de Ocorrência, e, assim, podemos auxiliar estes profissionais a terem um melhor ensino sobre o tema”, falou o diretor.
O TCO é um documento, originalmente, de competência de delegados da Polícia Civil, mas que passou a ser responsabilidade, também, da Polícia Militar, sendo encaminhado a juízes de 1º grau.
Para o diretor de ensino da PM, tenente coronel Arnóbio Flexa, o momento é de aprendizado e aprimoramento. “É uma oportunidade de mais conhecimentos, e nós temos um cronograma de ensino anual, e isso engrandece os nossos militares, tendo em vista que o TCO é um tema muito recorrente, mas, nós ainda não fazemos, e, neste momento, estamos primeiramente buscando nos aprimorar”, reforçou.
O superintendente da PRF do Rio Grande do Norte, que também é gerente nacional dos Projetos Estratégicos de Implantação do TCO, falou detalhadamente sobre o tema e a importância de ele ser produzido, também, pela PM.
“O TCO feito pela Polícia Militar, em nossa concepção, vai agilizar o processo, e, acreditamos que traz benefícios sociais econômicos, pois, se evita deslocamento até uma delegacia e dá mais tempo para a polícia judiciária se dedicar a fatos mais graves, como homicídios, roubos e outros”, falou.
Após a palestra, os oficiais militares que estão no CAO receberam uma aula prática sobre a produção de um TCO. Participaram da programação representantes do Ministério Público Estado do Amapá (MPE/AP), Defensoria Pública do Estado (DPE) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por: Weverton Façanha / Foto: Maksuel Martins
