O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção, a Reforma Tributária com emendas apresentadas por senadores ao texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) nº 45/2019. Uma das emendas aprovadas é de iniciativa do senador Davi Alcolumbre, em parceria com os senadores Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para incluir o Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia ao Fundo de Sustentabilidade, Diversificação Econômica dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.
“Com essa iniciativa, vamos fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas nessas regiões. Agradeço aos colegas senadores e ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), por apoiar nossa luta”, celebrou Alcolumbre, pela força e resultado no Plenário.
A emenda aprovada institui o Fundo de Sustentabilidade, Diversificação Econômica dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, a ser construído com recursos da União e gerido pelo governo federal para fomentar a diversidade das atividades econômicas e para eventuais compensações por perdas de receitas dos estados da Amazônia Ocidental.
Por se tratar de uma PEC que sofreu modificações no Senado, a proposta ainda volta à Câmara dos Deputados. A expectativa, porém, é de que a reforma tributária possa ser sancionada ainda este ano.
