O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e a procuradora de Justiça e conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, participaram nesta quarta-feira (8), da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada no Centro de Convenções de Salvador/BA. O presidente do Colegiado e PGJ do Pará, César Mattar Jr., conduziu os debates sobre a atuação do MP brasileiro.
Na abertura da reunião o presidente César Mattar Jr. saudou os integrantes do Colegiado e conselheiros do CNMP, bem como agradeceu a gentileza da anfitriã, PGJ da Bahia Norma Cavalcanti, em receber os PGJs e, também, os membros de todas as unidades do MP brasileiro que estão na capital baiana para participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de 8 a 10 de novembro.
Em seguida o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., entregou à PGJ da Bahia, Norma Cavalcante, a “Medalha de Honra do CNPG”, instituída em 2014 pelo Estatuto (Art. 28) para homenagear personalidades e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à causa do Ministério Público brasileiro.
Entre os temas tratados pelos procuradores-gerais estão a possibilidade de o CNPG assinar um acordo de cooperação técnica para combater o combustível irregular, indicação de membros para compor o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público e os trâmites de projetos de lei no Congresso Nacional de interesse do MP brasileiro.
“Foram discutidos assuntos de interesse do MP brasileiro. É sempre muito gratificante poder contribuir nesses debates que visam uma melhor atuação da instituição Ministério Público no nosso país”, comentou Paulo Celso Ramos.
Por Gilvana Santos
*Com informações Ascom MPPA/CNPG
