O benefício do mês de dezembro do programa Bolsa Família será antecipado para mais de 120 mil famílias no Amapá, começando o pagamento nesta segunda-feira, 11, para todos os cadastrados, sem restrição quanto ao final do Número de Identificação Social (NIS). Essa antecipação, no valor médio de R$ 750 por família, atende a um pedido do Governo do Estado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em decorrência da situação de emergência devido à estiagem severa e queimadas enfrentadas pela população.
Caso não houvesse o pedido estadual, os beneficiários teriam que aguardar até 22 de dezembro para receber o benefício. A medida visa injetar mais de R$ 85 milhões na economia do estado, beneficiando mais de 350 mil pessoas. Adicionalmente, o pagamento do mês de janeiro também não será escalonado, e todos os beneficiários receberão de uma só vez, com a data a ser divulgada posteriormente pelo Governo Federal.
A secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel, ressalta que a solicitação visou garantir a dignidade da população amapaense, especialmente diante das adversidades enfrentadas pelos municípios. O coronel Alexandre Veríssimo, coordenador da Defesa Civil do Estado e comandante do Corpo de Bombeiros, destaca a importância das ações para amenizar os efeitos causados pela estiagem, queimadas e salinização da água do Rio Amazonas.
O pedido de antecipação do pagamento foi realizado pelo Comitê de Respostas Rápidas do Estado à Secretaria Nacional de Rendas de Cidadania (Senarc) do MDS. A iniciativa segue a legislação do Programa Bolsa Família, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento de Desastres, que permite a aplicação de ações especiais de pagamento em localidades em estado de calamidade pública ou situação de emergência, decretado pelos entes estaduais ou pelo Governo Federal.
Para ter acesso ao programa, as famílias precisam atender a requisitos específicos em saúde e educação, como a frequência escolar para crianças e adolescentes, pré-natal para gestantes, avaliação nutricional para crianças até sete anos e o cumprimento do calendário nacional de vacinação.
