No segundo dia do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (7), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís-MA, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, participou como palestrante do painel “Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais”. A programação, que iniciou na quarta-feira (6), contou também com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, Judith Teles.
Ivana Cei discorreu sobre as atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal e os instrumentos que favorecem o modelo resolutivo de atuação, destacando que é fundamental para evitar a judicialização, e não perder espaço como instituição.
Entre os desafios que devem ser enfrentados pelo MP brasileiro para o alcance da resolutividade, Ivana Cei citou, entre outros, a ampliação da capacidade de articulação com outras instituições; a manutenção e atualização de instrumentos gerenciais para avaliar resultados e o planejamento de ações para o alcance de mudanças efetivas em favor da sociedade.
A procuradora de justiça do Amapá defendeu a necessidade do diálogo como mecanismo para a solução dos conflitos e aprofundamento da defesa da sociedade. “O Ministério Público só existe enquanto houver democracia e para defender a sociedade. Dialogar faz parte da nossa missão institucional, sem deixarmos de continuar sendo demandistas”, apontou.
Foram palestrantes no painel, além da procuradora Ivana Cei, o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (MP da Bahia), membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o promotor de justiça Henrique da Rosa Ziesemer (MP de Santa Catarina). A mesa foi coordenada pela procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista e teve como debatedora a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, ambas do MPMA.
13º Congresso do MPMA
Com o tema “O Ministério Público na Construção de Caminhos para a Resolutividade, Cidadania em Redes e Inovações Sociais”, o evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que abordou na conferência de abertura o tema da segurança e o combate ao crime organizado. Na conferência de encerramento, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge falou sobre o tema: “Cidadania em rede e inovações sociais”.
O procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, agradeceu a presença dos palestrantes e do público em geral e enalteceu a importância dos temas debatidos no Congresso.
Por Gilvana Santos
*Com informações e fotos CCOM-MPMA
