O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) o “Selo Diamante”, pela excelência no atendimento aos critérios de transparência e gestão pública no Portal da Transparência, em 2024. A premiação foi entregue nesta segunda-feira (9), pelo presidente da Corte de Contas, Regildo Salomão, ao procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, em cerimônia realizada no auditório do TCE/AP - Anexo 1.
A instituição obteve Índice de Transparência de 98,53%, avaliado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros, além do MP-AP, também premiou com o “Selo Diamante” o Governo do Amapá (GEA), que obteve índice de 97,15%, e o próprio TCE/AP, com 96,64%.
“O Tribunal de Contas do Amapá tem orgulho de participar ativamente desse processo e ver os avanços alcançados. Um levantamento realizado pelo Portal Nacional da Transparência Pública avaliou 38 unidades gestoras do Estado do Amapá. Os resultados, não apenas refletem o trabalho árduo e o compromisso com a transparência, mas também evidenciam os desafios que ainda precisamos enfrentar para alcançarmos a excelência”, destacou o anfitrião, Regildo Salomão.
Representando as equipes técnicas responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência do MP-AP, estiveram presentes o diretor e o gerente da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão e Marcéu Farias, respectivamente, a Assessoria de Controle Interno (Ascontint), Valdielena Cruz, e a assessora do Gabinete PGJ, Karinny Ramada.
“A dedicação de toda equipe administrativa da instituição foi essencial para essa conquista”, comemorou Anilde Virino, gerente do Controle Interno, que acompanhou virtualmente.
Para o PGJ do Amapá o reconhecimento também é motivo de orgulho. “Eu fico extremamente feliz que, neste ano de 2024, o Ministério Público recebe o Selo Diamante que demonstra o zelo e a responsabilidade com a coisa pública, o que reflete o que buscamos em nossa gestão com a priorização dos processos de governança e de promoção do acesso à informação. Para nós é motivo de comemoração, um órgão que fiscaliza sendo fiscalizado e reconhecido pela sua transparência”, iniciou Paulo Celso.
Em seu pronunciamento, o PGJ também parabenizou o Governo do Estado e Tribunal de Contas, as duas instituições que também receberam a premiação, e sugeriu a criação de uma força-tarefa para incentivar a transparência em todos os municípios. “Eu já iniciei dentro do Ministério Público um procedimento para que a gente possa fazer essa integração com a Corte de Contas porque quero que o nosso Estado esteja realmente 100% transparente para todo o Brasil”, afirmou o procurador-geral do Amapá.
O Programa Nacional de Transparência Pública liderado pela Atricon se baseia em uma série de critérios de avaliação que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Por Gilvana Santos
