O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Polícia Federal (PF/AP) firmaram nesta terça-feira (9), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais, entre as duas instituições, por meio do Sistema nacional de Informações Criminais (SINIC/PF).
O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, pelo o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, pelo superintendente Regional da PF no Amapá, delegado Dorival Ranuci Junior, pelo o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (INI/DIREX/PF), Brasílio Caldeira Brant e pelo delegado da PF, Victor Oliveira, prevê que a parceria reforçará o enfrentamento de crimes praticados no Estado, em várias frentes, com a capacidade de identificação exata dos criminosos, evitando por exemplo homônimos ou com várias identidades.
O Amapá será o primeiro Estado a implementar o software piloto e servirá de modelo para o Brasil. Também estiveram presentes os papiloscopistas do INI/DIREX/PF e PF/AP, Judeni Elias e Natália Di Lorenzo, respectivamente.
Sobre o Sistema
Com a Cooperação Técnica, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá irá disponibilizar ao MP-AP, quando for solicitado, as informações criminais disponíveis no SINIC.
A PF gerencia o Sistema, que congrega todos os dados criminais do país. Porém, a ferramenta passa por uma atualização de dados e integração com outros softwares distintos e não comunicáveis entre si que existem no Amapá e em outros Estados.
Outra característica importante é que essa tecnologia é vinculada ao banco de impressões digitais e faciais, que permitirá pesquisar e vincular as informações criminais.
A PGJ do MP-AP ressaltou que a parceria será fundamental para a atuação dos membros do órgão ministerial, como por exemplo, proporcionar a agilidade na instrução de procedimentos realizados pelos atores da persecução penal no Amapá.
Texto: Elton Tavares/MP-AP
