Após cinco horas de julgamento, o repositor de mercadorias Gecivan Silva dos Santos, de 38 anos, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pela tentativa de assassinato da ex-companheira, a chutes e marteladas, em 2017. A sentença foi proferida às 13h desta segunda-feira (10) no Tribunal do Júri de Macapá.
Santos foi condenado por tentativa de homicídio, com qualificação de motivo fútil e feminicídio, conforme descrevia a denúncia de autoria do Ministério Público (MP) do Amapá. Por esse crime, desde outubro de 2017, ele cumpre prisão preventiva no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Na sentença, assinada pelo juiz Luiz Nazareno Haussler, ele destaca que não há dúvida da culpa do acusado, levando em consideração a forma com que o crime foi praticado.
"A culpabilidade é severa, agiu com dolo intenso, tendo em vista os graves sinais de espancamento. [...] As circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução são desfavoráveis, uma vez que praticado no recesso do lar, portanto, ao abrigo do pronto socorro de terceiros", diz a decisão.
Também é citado na sentença que Santos já tinha histórico de violência doméstica, segundo vizinhos, amigos e parentes. A mulher agredida em 2017, Rosa Costa dos Prazeres, de 48 anos, descreveu que o sentimento que tem agora é de alívio.
"Fica agora um sentimento de paz com a justiça feita. Foi difícil, foram dois anos de luta para conseguir a condenação, mas eu não podia desistir. Por isso essa condenação é um alívio", afirmou a mulher.
Após ser vítima de feminicídio, a empresária e cabeleireira viu a importância de debater o assunto. Atualmente, ela se dedica a dar palestras sobre a causa e incentivar mulheres vítimas de violência a denunciarem os agressores.
"A mulher não pode desistir, tem que ir em frente, lutar para conseguir, porque demora [a condenação], mas sai. Hoje participo de palestras e conto que sou uma sobrevivente. Depois que sofri isso, estudei o assunto e vi que são muitas mulheres que passam por isso, e que têm medo de denunciar; ou quando denunciam, desistem. E eu fui até o final. É até uma forma de incentivar quem enfrenta isso", destacou Rosa.
No julgamento desta segunda-feira foram ouvidos o réu e duas testemunhas de acusação, entre elas a própria vítima. Sustentaram a acusação os promotores de Justiça Eli Pinheiro de Oliveira e Klisiomar Lopes Dias.
Entenda o caso
O crime aconteceu na noite de 22 de julho de 2017, por volta de 2h30, no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá, como indica a denúncia do MP. Na sala da casa da vítima, Santos bateu várias vezes com marteladas e chutes na cabeça da ex-companheira.
Após ver a vítima desmaiar e cair no chão, o agressor fugiu do local. Na época, eles estavam separados há três meses por conta de um "relacionamento conturbado". Mas mantinham uma relação de amizade tendo, inclusive, marcado de saírem juntos no dia do crime, de acordo com a investigação.
As agressões, segundo a denúncia, aconteceram após a vítima flagrar o homem tentando roubar R$ 1,5 mil da bolsa dela. Eles teriam iniciado a discussão, culminando em agressões com martelo, rodo, chutes e socos na mulher, além de bater a cabeça dela contra a parede, afirmando que iria matá-la, detalhou o MP.
O que a defesa alegou
A Defensoria Pública, que acompanhou o condenado, afirmou no processo que a agressão iniciou por parte da vítima, que estaria com o martelo. Somente "após injusta provocação da vítima, o que teria causado domínio da violenta emoção ao acusado”, que o homem teria violentado a mulher.
A defesa ainda tentou mudar a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal, porém, foi negado pelo Tribunal de Justiça, que agendou o julgamento para esta segunda-feira.
Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/06/10/homem-que-tentou-matar-a-ex-companheira-a-marteladas-no-ap-e-condenado-a-10-anos-de-prisao.ghtml / Foto: Jorge Abreu/Arquivo G1
