O Governo do Amapá lançou na segunda-feira, 9, o edital de chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar em Vitória do Jari. A iniciativa saudável vai beneficiar cerca de 1.086 alunos de três escolas estaduais do município durante 12 meses.
O certame prevê a compra de 21 itens da agricultura familiar, com produtos regionais como açaí, farinha de mandioca, macaxeira e pupunha. O processo de habilitação segue até dia 6 de janeiro de 2025, na Escola Estadual Munguba, na Avenida Beira, n° 437, bairro Prainha, das 8h às 12h, em Vitória do Jari.
O edital busca fomentar a economia e a geração de renda no município, além de garantir alimentação escolar mais nutritiva e saudável aos alunos. O investimento segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), um eixo fundamental que respeita tradições e hábitos alimentares saudáveis, as diferenças entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica, e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
Processo de habilitação segue até dia 6 de janeiro de 2025Foto: Divulgação/Seed
Serão aceitos participar da chamada pública grupos formais, informais, fornecedores individuais e o empreendedor familiar rural, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupo de mulheres.
Confira alguns documentos necessários pelo certame:
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Comprovante de endereço;
- Extrato do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) físico para agricultor familiar e jurídico para associações e cooperativas.
Colaboração: Breno Pantoja
