Desde o dia 7 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou os atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais dos municípios do interior e na capital. As unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e os protocolos de segurança para evitar o contágio da Covid-19 continuam vigentes, como a utilização das máscaras de proteção, dispensa da coleta de dados biométricos, uso de álcool em gel e distanciamento social.
O atendimento presencial estava suspenso como medida de segurança durante os altos índices da pandemia, mas a Justiça Eleitoral do Amapá se manteve acessível por meio do atendimento remoto do sistema Título Net, que continua disponível para os eleitores que precisam dos serviços e optam por não sair de casa.
Na capital
Os cidadãos de Macapá podem ser atendidos pelas 2ª e 10ª Zonas Eleitorais. A 2ª Zona funciona na Casa da Cidadania, localizada na Avenida Mendonça Júnior, nº1452, no bairro Central. A 10ª Zona Eleitoral fica localizada na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, atrás da Justiça Federal, no bairro Infraero II.
“Voltamos com o atendimento presencial e reforçamos o trabalho, mas é importante ressaltar que os serviços do Judiciário Eleitoral Amapaense continuam acessíveis na internet, por meio do Título Net, sendo um meio rápido e eficaz para o cidadão que deseja resolver tudo sem sair de casa”, explica Bruna Lima, chefe de cartório da 2ª Zona.
No virtual, é possível tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral e emitir certidões. Tudo pelo sistema do Título Net, disponível no menu principal do Portal do TRE-AP, em www.tre-ap.jus.br.
Prazos
A chefe de cartório alerta ainda que os serviços de alistamento, revisão ou transferência eleitoral somente poderão ser realizados até o dia 4 de maio: “Pedimos que eleitor não deixe para a última hora para procurar o TRE-AP, seja pela internet ou presencialmente, a demanda aumenta mais perto do fim do prazo, o que acaba gerando tumulto e filas”, diz Bruna Lima.
Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o período para estes serviços deve ser encerrado 150 dias antes das eleições, previstas para outubro deste ano. Após o dia 4 de maio, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do documento.
Texto: Marcelle Nunes
