Parceiro Digital: comerciantes de Oiapoque aderem ao programa que amplia o acesso ao TJAP por meio de compartilhamento da conexão wi-fi
- Fernanda Ferreira
- 11/04/2026
- Tecnologia
O Programa Parceiro Digital do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no período de 9 e 10 de abril de 2026, na Comarca de Oiapoque, localizada a cerca de 580 km da sede do Poder Judiciário. Desta vez, mais empreendedores do município puderam participar da iniciativa ao disponibilizar a rede de conexão à internet de seus estabelecimentos comerciais para o acesso da população aos serviços do TJAP, como emissão de certidões negativas, consultas processuais ou até participar de audiência judicial ou de conciliação.
A ação foi executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP) e tem o objetivo de expandir a rede de apoio da instituição, para que a população tenha pleno acesso aos atendimentos virtuais.
Em Oiapoque, cidade que faz fronteira internacional com a Guiana Francesa, empresários de diversos ramos aderiram à parceria. A cidade, que tem mais de 28 mil habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Amapá, recebe cada vez mais turistas e cidadãos brasileiros moradores da Guiana Francesa, o que aumenta a demanda por acesso à internet e aos serviços do Judiciário.
Mercados, lojas de roupas, lanchonetes, padarias e até distribuidoras aderiram ao programa que amplia o acesso aos serviços jurisdicionais de forma digital. O empresário Jairon Silva da Rocha, proprietário da Delta Engenharia Solar, afirmou que, por já ter tido dificuldades para acessar Wi-Fi em momentos de necessidade, é importante expandir a rede de apoio a pessoas que não têm acesso livre à internet.
“É uma excelente iniciativa, porque facilita o acesso da população aos serviços da Justiça. Quando alguém precisar de algum atendimento do TJAP, poderá acessar por aqui mesmo. Eu, inclusive, já tive dificuldade para obter esses serviços e, agora, com essa rede de parceiros, ficou tudo bem mais simples”, relatou o empreendedor.
O diretor do Fórum de Oiapoque, juiz Heraldo Costa, afirmou que, no contexto de fronteira, é importante facilitar o acesso ao Poder Judiciário, por se tratar de um local estratégico.
“É com grande satisfação que recebemos a equipe de Comunicação, responsável pela renovação do programa Parceiro Digital. Este programa é de suma importância, pois visa estabelecer um canal de comunicação dinâmico e acessível entre os cidadãos e o sistema judiciário.”
Ele complementa ao mencionar a digitalização de processos: “A crescente busca por interação com a Justiça, aliada ao avanço tecnológico e à adesão de processos eletrônicos, demonstra a necessidade de ferramentas digitais eficientes. O Parceiro Digital, nesse contexto, desempenha um papel fundamental ao promover maior interação entre a população e o Poder Judiciário. Reconhecemos a relevância de garantir o acesso à informação e aos serviços digitais para todos, inclusive para aqueles que não possuem acesso facilitado à internet”, detalhou o magistrado.
Nos dias 13 e 14 de abril, o Parceiro Digital percorrerá as ruas das Comarcas de Amapá e Calçoene em busca de novos empreendedores que possam colaborar com a iniciativa e da renovação do cadastro de empresas que já alcançaram 12 meses de parceria.
Mais sobre o Programa Parceiro Digital
Implementado pelo TJAP em 2022 e estendido em 2023, o programa Parceiro Digital tem o objetivo de ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital. A iniciativa atende às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.
