A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) divulgou informações reveladoras sobre o potencial de economia para os consumidores de energia de classe média, ao aderirem ao mercado livre. De acordo com a Abraceel, a economia anual poderia chegar a R$ 22,7 bilhões. Atualmente, apenas os grandes consumidores têm a liberdade de escolher seus fornecedores de eletricidade. Com a abertura do mercado, os consumidores residenciais poderão escolher de quem comprar energia, da mesma maneira que escolhem suas operadoras de internet e telefonia.
Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, enfatizou os benefícios do acesso ao mercado livre de energia:
"A abertura do mercado dá direito a esses consumidores a um ambiente dinâmico, competitivo e concorrencial, permitindo que eles comprem energia a preços mais acessíveis, impactando positivamente as famílias brasileiras."
Ivan Camargo, professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), explicou que os preços mais baixos no mercado livre são resultado da concorrência entre os fornecedores de energia:
"A concorrência entre os vendedores de energia, que precisam competir para vender sua energia, pode levar a preços mais baixos. Isso, por sua vez, beneficia todos os consumidores."
A separação das cobranças de fornecimento e distribuição de energia pode reduzir os custos para os consumidores. No entanto, a Abraceel também destacou que a universalização do mercado livre de energia pode beneficiar até mesmo os consumidores de classe média que permaneçam no mercado regulado. Consumidores de baixa renda que atendem aos critérios da tarifa social poderiam ter descontos adicionais de até 10% na conta de luz ao escolherem seus fornecedores de energia.
A abertura gradual do mercado livre tem ocorrido ao longo do tempo, com limites de carga reduzidos para permitir a participação de um número maior de consumidores. Atualmente, o valor mínimo para aderir ao mercado livre é de 500 quilowatts (kW). Em 2024, o mercado livre estará acessível para todos os consumidores do grupo tarifário A, que inclui média e alta tensão.
A universalização do mercado livre de energia é uma das propostas do projeto de lei 414/2021, que busca estabelecer um novo marco legal para o setor elétrico. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa.
Além dos benefícios econômicos para os consumidores, a abertura do mercado de energia também poderia reduzir o subsídio concedido pelo governo ao grupo B1 Residencial Baixa Renda, conforme o estudo da Abraceel. Esse valor é custeado, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pelos demais consumidores do mercado regulado.
Fonte: Brasil 61
