Na manhã desta sexta-feira (11/08), a Força Tarefa de Segurança Pública do Amapá deflagrou a Operação Usurpação, executando dois mandados de busca e apreensão nos bairros Boné Azul e Buritizal. O alvo da operação é um homem de 28 anos suspeito de operar um esquema fraudulento de venda de terrenos alheios, enganando vítimas com falsas representações públicas.
A ação foi desencadeada após uma denúncia recebida pela Polícia Federal, relatando que o indivíduo em questão anunciava a venda de lotes de terrenos em plataformas online de comércio. Essa prática teria sido realizada pelo suspeito desde o ano de 2020.
O suspeito, de 28 anos, apresentava-se como proprietário dos lotes, apresentando documentação falsa às potenciais vítimas. Esses documentos fraudulentos carregavam o timbre da Prefeitura de Macapá e do CREA-AP, fornecendo uma roupagem oficial para enganar suas vítimas.
O esquema era orquestrado através do perfil de sua suposta namorada, que anunciava os lotes. No entanto, posteriormente, o número de telefone do suspeito era fornecido para continuar as negociações. Em um dos casos, o indivíduo ofereceu um terreno no condomínio Moradas das Palmeiras por 20 mil reais, concretizando assim a fraude.
Após estabelecer contatos iniciais, o suspeito e as vítimas visitavam os terrenos, onde o contrato era formalizado e autenticado em Cartório. Os contratos falsos continham documentos supostamente emitidos pela prefeitura, com assinaturas forjadas de secretários municipais e servidores.
O suspeito alegava ser funcionário da Prefeitura de Macapá, chegando a portar crachá e oferecer vantagens relacionadas a possíveis infraestruturas e alvarás para construção nos terrenos.
O indivíduo poderá ser indiciado pelos crimes de estelionato, usurpação de função pública e falsificação de documento público. Caso condenado, a pena pode chegar a até 15 anos de reclusão, além de pagamento de multa.
A Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP), composta por entidades como a Polícia Federal, PRF, PM, PC, IAPEN e SEJUSP, coordenou a operação que busca desvendar e coibir ações fraudulentas como essa que prejudicam a comunidade e a integridade das instituições.
