O programa Nota Macapá, que estimula a cidadania fiscal e o combate à sonegação de impostos municipais, vai realizar o segundo sorteio de 2023 nesta quinta-feira (12), às 10h, no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). Os participantes concorrem a um prêmio de R$ 100 mil em dinheiro divididos em 200 premiações e a descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O sorteado em primeiro lugar levará um prêmio de R$ 10 mil, o segundo leva R$ 5 mil, o terceiro R$ 3 mil e o quarto colocado leva a premiação de R$ 2 mil. Além disso, mais 196 pessoas vão receber valores que variam de R$ 300 a R$ 1 mil.
Para participar, basta solicitar o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida por empresas cadastradas pela Prefeitura de Macapá e se cadastrar no portal macapa.ap.gov.br. A cada compra em serviços, independente do valor, o consumidor recebe um cupom eletrônico para concorrer aos sorteios.
O programa Nota Macapá foi instituído pela Lei n° 2.668/2023 e regulamentado pelo Decreto n° 2424/2023, sancionados pelo prefeito Dr. Furlan. O objetivo é incentivar a população a exigir a nota dos serviços tributáveis pelo município, como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.
Além do sorteio desta quinta-feira, haverá mais dois sorteios em 2023: um em 15 de novembro, com outro prêmio de R$ 100 mil, e um em 22 de dezembro, com um prêmio de R$ 200 mil. O programa também oferece créditos para abater até 5% do valor do IPTU do imóvel indicado pelo consumidor. Os créditos são gerados após a quitação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo prestador de serviço.
