O Amapá iniciou a participação na COP29, nesta segunda-feira, 11, em Baku, capital do Azerbaijão, com a apresentação exclusiva do painel “Desenvolvimento sustentável e bioeconomia na Panamazônia”, a convite do Consórcio da Amazônia Legal. Durante o evento, a delegação amapaense compartilhou experiências como a elaboração do Plano de Apoio à Sociobioeconomia, focado no fortalecimento das cadeias produtivas locais.
Com todas as potencialidades naturais mapeadas, o estado busca conciliar os elevados indicadores de preservação ambiental ao desenvolvimento econômico e social, atraindo o olhar de investidores de mercados sustentáveis de todo o planeta, reforçando o uso responsável da riqueza da floresta para impulsionar a economia e a qualidade de vida da população que vive na Amazônia.
Foi apresentado o painel “Desenvolvimento sustentável e bioeconomia na PanamazôniaFoto: Consórcio Amazônia/Divulgação
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, fez um comparativo entre os dados recentes do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que mostram, respectivamente, que o Amapá possui o menor índice de desmatamento e o maior de geração de empregos do Brasil, proporcionalmente.
"Amapá é o estado mais preservado da Amazônia Legal e do mundo com 95% de sua cobertura vegetal intacta. Temos indicadores ambientais e culturais muito fortes, mas é necessário melhorar os indicadores sociais e econômicos. Demonstramos que é possível gerar desenvolvimento sem destruir nossas potencialidades e com políticas públicas que chegam aos pequenos produtores, ribeirinhos, indígenas e quilombolas", explanou Taísa.
Taísa Mendonça, secretária de Estado do Meio AmbienteFoto: Consórcio Amazônia/Divulgação
O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap), Gutemberg Silva, destacou a conexão entre ciência e políticas públicas, abordando duas frentes principais: ações institucionais na região das Guianas, com acordos de cooperação, e iniciativas de bioeconomia, como os programas "Inova Amazônia", "Amazônia+10", "Doutor Empreendedor" e "Afrocientista".
"Temos como grande pauta a geração de negócios verdes, com foco em startups de bioeconomia. Para isso, são necessárias pesquisas aplicadas que gerem resultados. É fundamental associar o conhecimento secular das populações tradicionais ao dos pesquisadores, em um movimento convergente de construção conjunta, não apenas de transferência de conhecimento", afirmou Silva.
Diretor-presidente da Fapeap, Gutemberg Silva - Foto: Consórcio Amazônia/Divulgação
O procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Wellington Bringel, pontuou que o Amapá tem um arcabouço legislativo delimitado e moderno que pode dar um passo grande na melhoria da legislação para atrair empreendedores sérios, que vão trabalhar para o desenvolvimento sustentável promover a melhoria das condições de vida na Amazônia e, consequentemente, na maior preservação ambiental.
“Ano passado o Governo do Estado fez um esforço gigantesco para dar o mínimo de segurança jurídica para quem queria empreender dentro do Amapá, antes isso não existia. Uma das primeiras ações do governador Clécio Luís foi determinar a criação de condições mínimas, de forma de quem procurasse já saberia o que deveria apresentar para licenciar aquela atividade. Hoje tem um rol do mínimo que alguém que tem o direito de empreender vai poder apresentar e saber o que será cobrado dele”, ressaltou o procurador.
Ao final do painel, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan, discutiu as mudanças climáticas no contexto das relações de trabalho e ressaltou a biodiversidade como um elemento-chave na redução desse fenômeno, destacando sua relevância para a construção de soluções que integrem o meio ambiente e o mercado de trabalho.
COP29
De 11 a 22 de novembro, no Azerbaijão, a delegação do Amapá é liderada pelo Governo do Estado e composta por vários entes como o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s).
A COP é uma reunião anual entre os países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.
Por Winicius Tavares
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan,Foto: Consórcio Amazônia/Divulgação
