O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, em conjunto com os gestores dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, participaram nesta terça-feira, 14, de uma reunião, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do TRE-AP se reuniu com os ministros Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia, pedindo apoio dos magistrados nas decisões eleitorais referentes ao TRE-AP.
"As eleições deste ano serão bastante disputadas e mesmo com as resoluções do TSE sobre o combate à desinformação, com o que há de mais moderno sobre o assunto, nós, juízes eleitorais, estamos empenhados a aplicar da melhor maneira a legislação disponível. Mas as pessoas de má índole estão estudando em como burlar o que a lei está prevendo. Pedi o apoio e colaboração aos magistrados para as decisões eleitorais de maior impacto na sociedade, pois aqui no Amapá temos o compromisso de manter a democracia. E sabemos da importância do Pleno do TSE nas decisões macros que atingem as nossas zonas eleitorais", ensejou desembargador João Lages.
No mesmo dia, foi inaugurado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que dará suporte aos TREs na apuração e combate as notícias falsas.
Estiveram presentes na reunião os 25 presidentes dos tribunais eleitorais, a ministra Carmen Lúcia – que assumirá a Corte Superior em setembro deste ano, a ministra Vera Lúcia Santana e o ministro Ramos Tavares e, também, o diretor-geral do TSE, dr. Rogério Galloro.
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE)
O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. O CIEDDE também vai atuar de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral (JE), órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensagem privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
O Centro auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e às deepfakes e na proteção à liberdade de escolha por parte de eleitoras e eleitores. O Centro ainda terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.
