O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou na segunda-feira, 12, um projeto de lei que prevê a incorporação de 5% no vencimento dos servidores nível básico e médio do grupo Gestão, e também cria a gratificação por titulação de nível superior para os servidores da Administração. A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
"O Estado devia esse diálogo com o grupo Gestão, responsável pela atividade meio e que também precisa ser valorizado. Esse projeto é muito além do que uma negociação, é uma aposta de quem quer ver esses servidores capitaneando o governo. Eu quero eles auxiliando a mim como governador, assim como aos próximos governadores e secretários, a fazer gestão. Seguimos com o compromisso de continuar esse diálogo permanente", descreveu o governador ao assinar o projeto.
A proposta garante um ganho financeiro real após uma série de negociações realizadas entre o Estado e o Sindicato da categoria. Estabelecer o diálogo permanente com os servidores é mais um compromisso do Plano de Governo cumprido.
"A gente está fazendo várias reuniões com o sindicato e chegamos a esse momento importante. É um pleito apresentado, um compromisso assumido durante a campanha e estamos aqui para cumprir", assegurou a secretária de Administração, Cinthya Mendes.
São 1,8 mil servidores públicos que podem ser beneficiados com o projeto. Desta forma, o Governo busca não somente a valorização dos servidores, mas promover a eficiência e a continuidade dos serviços públicos, garantindo uma administração pública mais qualificada e comprometida.
"A gente acredita no projeto do Governo, e estamos caminhando junto com o governador Clécio Luís para que mais benefícios sejam concretizados. Nós temos uma categoria que já foi valorizada por muitos anos e hoje essa valorização está sendo reconstruída. Agradecemos o esforço, porque nós contribuímos e queremos somar com o futuro do Amapá", ressaltou Orion Yataco, presidente do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo e Gestão do Estado do Amapá (Sinsga/AP).
O projeto
O texto prevê uma alteração do Anexo II da Lei n° 1296/2009, resultando em um acréscimo de 5% na remuneração dos servidores de níveis básico e médio do Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá.
O documento sugere ainda a instituição da Gratificação de Titulação de caráter remuneratório aos servidores com pós-graduação, que ocupam os seguintes cargos de Analista de Planejamento e Orçamento; Analista de Finanças e Controle; Analista Administrativo; Analista de Tecnologia da Informação; Analista de Comunicação Social; Analista em Assistência Social - Pedagogo; Psicólogo; Advogado e Analista Jurídico.
A gratificação seria atribuída da seguinte forma:
- Especialização (mínimo 360h): 10% sobre o vencimento básico do respectivo padrão do cargo;
- Mestrado: 20% sobre o vencimento básico do respectivo padrão do cargo;
- Doutorado: 30% sobre o vencimento básico do respectivo padrão do cargo.
O projeto de lei deve beneficiar servidores como Socorro Lacerda, do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Grupo de Gestão do Estado do Amapá (Supergest).
"Nossa palavra hoje é gratidão. Estamos há mais de 10 anos lutando pela gratificação por titulação. A gente tem família, estuda muito e o salário não acompanha. Essa é uma valorização que vai melhorar o serviço prestado pelo Estado", descreveu Socorro.
O diálogo foi conduzido junto à categoria por meio das secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz). O deputado estadual Rodolfo Vales auxiliou os servidores nas tratativas.
"O sindicato cumpriu um papel fundamental nessa construção coletiva. É um compromisso de campanha que foi compreendido pelos sindicalizados. Fizemos diversos cálculos e diálogos, mostrando o que podia e o que não podíamos. É uma construção coletiva que deu certo", comentou o secretário da Seplan, Lucas Abrahao.
Por Fabiana Figueiredo
