Os desafios da primeira infância estiveram entre os principais temas debatidos pelos membros do Tribunal de Contas do Amapá, na abertura da sessão ordinária de quarta-feira (11/10), que trouxe na pauta 211 processos.
A conselheira Marilia Góes disse que no próximo dia 26/10 estará participando do X Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, em Brasília (DF), onde apresentará o resultado do levantamento realizado nos municípios do Amapá sobre os desafios da primeira infância.
O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, lembrou que no início do mês de outubro deste ano, participou em Boa Vista (RR), da ordenada nacional com foco na primeira infância. “Vi de perto os projetos e iniciativas que transformaram Boa Vista na capital da primeira infância. Identificamos, também, as providências tomadas pelo Executivo quanto aos municípios que ainda precisam desenvolver as políticas da infância”, comentou Michel Harb.
A primeira infância é o período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade. Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando ele forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e desenvolve áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.
No Amapá, a primeira infância compreende mais de 96 mil crianças com até 6 anos de idade. Mas o índice de mortalidade infantil com até 1 ano de vida é de 19,9 para cada mil habitantes. Média superior à do Brasil, que é de 11,9 para cada mil habitantes.
Menos da metade das gestantes, 41,7%, fizeram mais de sete consultas durante o pré-natal e cerca de 10% dos domicílios apresentam insegurança alimentar grave. Os dados são da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
Processos
Na sessão foram julgados 204 processos de aposentadoria, pensão e admissão de pessoal.
Quatro prestações de contas quanto a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA/2013), Fundação Macapá Previdência (2016), Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa/2017) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa/2018) também foram julgadas.
O prefeito de Calçoene, Reinaldo Barros, foi multado em R$ 2.905 mil pelo não envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao segundo bimestre.
A próxima sessão ordinária está marcada para acontecer em Serra do Navio (27/10), às 9h30, durante a sexta edição do TCE na Comunidade.
Por Janderson Carlos Nogueira Cantanhede
