O Conjunto Habitacional Miracema, localizado na Rodovia norte e sul de Macapá, será o endereço de muitas pessoas do estado que foram contempladas com uma moradia. Entre elas está Marinaldo Santos Barroso, ex-morador de rua atendido pelo Pop Rua Jud – programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenado pelo titular do Juizado Especial Norte, juiz Marconi Pimenta. A iniciativa tem como principal objetivo garantir acesso aos direitos constitucionais e a novas oportunidades a essas pessoas.
Natural de Almeirim, no estado do Pará, durante cerca de 24 anos Marinaldo andou por várias cidades e regiões do país, mas hoje com 48 anos, planeja dias melhores com a conquista de sua casa.
“Completei 24 anos, no último dia 16 de setembro, que estou em situação de rua. Estou há nove anos em Macapá. Essa chave começou a virar para mim assim: eu estava vulnerável, na rua, e tudo dava errado, pois estava sem documentação, sem nada. Aí surgiu na minha vida o CAPS-AD e eu conheci a doutora Alcicléia. Foi daí que a coisa começou a andar. Depois, conheci o juiz Marconi Pimenta. Deus usou o juiz para entrar com essas condições, que é a mudança da minha vida hoje”, explicou.
Com a voz embargada e um sorriso largo no rosto, ele disse que está sem palavras, porque estava perdido, mas viu “o sol brilhar mais uma vez na sua vida”.
Para o juiz Marconi Pimenta, com o Pop Rua Jud, o TJAP de fato implementou a política de inclusão das pessoas vulneráveis da cidade. “Nessa ação de cooperação junto com o Estado, com o município, com todos os equipamentos de assistência social, a gente está tentando garantir os direitos constitucionais dessas pessoas, emprego, moradia, saúde, principalmente celeridade no atendimento dos processos, dando uma resposta rápida para que o problema dessas pessoas seja minimizado”, frisou o magistrado.
Sobre a casa para Marinaldo, o juiz Marconi disse que “encaminhamos para a Secretaria de Habitação do governo do Estado, com todos os documentos, todos os requisitos foram cumpridos e eles foram contemplados com dois apartamentos aqui no Conjunto Miracema. Pela primeira vez a gente vê essa política funcionar concretamente, e garante algo que está previsto na Constituição Federal, que é o direito à moradia”, ressaltou o juiz Marconi Pimenta.
Como forma de política efetiva, o TJAP garantiu, além da moradia, o direito ao emprego. Após a recuperação de seu estado de saúde, ele está recém-operado, Marinaldo já está com documentos prontos para sua carteira ser assinada e ele se tornar o novo colaborador da CEA Equatorial.
Com os olhos brilhando, Marinaldo definiu seu momento atual em uma única palavra: realizado! O senhor de sorriso fácil visitará seu novo endereço e descobrirá o número do seu apartamento, bloco e quadra na tarde desta quinta-feira (14). Um de seus planos é levar uma rede, para contemplar da sua janela, o sol, porque nos versos da música de Nelson Cavaquinho e Élcio Soares, o sol há de brilhar mais uma vez, e foi assim que ele venceu.
Por Lilian Monteiro
