A Lei Paulo Gustavo, proposta pelo senador Paulo Rocha (PT/PA) e pela Deputada Federal Jandira Fegahali (PT-RS), tem sido amplamente apropriada pelos artistas do Estado. Diversos segmentos da sociedade civil organizada têm se reunido sistematicamente para aprovar e implementar políticas condicionantes que permitam a adesão dos Estados e Municípios à LPG. Com o objetivo de coordenar ações e produzir documentos, foram eleitos representantes do Amapá na Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo: a poetisa Pat Andrade e os produtores Otto Ramos e Cláudio Silva.
As primeiras ações previstas são as plenárias promovidas pela Sociedade Civil e as Oitivas, que serão organizadas pela gestão estadual (SECULT) e pelas secretarias municipais de cultura, com a participação de artistas e movimentos culturais diversos. No dia 18, haverá uma plenária virtual, seguida de outras plenárias puxadas pela SECULT e pelas secretarias municipais de cultura.
Com a forte adesão de artistas de vários segmentos, produtores, agentes e agitadores culturais, a Lei Paulo Gustavo continua ganhando força e se tornando uma importante ferramenta para a defesa dos direitos culturais e para o fortalecimento da cultura no Brasil. A mobilização da sociedade civil organizada e a atuação dos representantes eleitos são fundamentais para que a LPG seja amplamente implementada e para que a cultura continue a ser um elemento fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
