Em encontro da Petrobrás com os governadores da Amazônia Legal, o governador Clécio Luís defendeu que a produção de petróleo e gás na Margem Equatorial seja uma nova matriz econômica para a região. As discussões integraram o Fórum "Transição Justa e Segurança Energética", realizado nesta sexta-feira, 15, na cidade de São Luís.
"É necessário uma posição a favor da ciência. Nós queremos saber se há ou não petróleo, e quais as características dele, para que a decisão possa ser tomada num patamar estratégico. Nós não precisamos repetir os erros do passado. Boa parte dos recursos oriundos dessa produção de petróleo e gás podem servir para preservar a floresta em pé, para financiar pesquisas e, sobretudo, financiar a transição energética”, citou o governador.
Clécio Luís propõe que os recursos, a partir de uma criação de um fundo, sejam usados para financiar a produção de conhecimento científico, a transição energética e a preservação da Amazônia, impulsionando o desenvolvimento econômico da região.
"A realidade é insustentável e nos incomoda. Queremos manter os bons indicadores ambientais, e que eles puxem também os sociais e econômicos. Queremos diversificar a nossa matriz, que hoje é apenas do comércio, de poucas atividades. Queremos a produção de petróleo e gás com segurança e sustentável. Isso é uma saída para preservar a floresta em pé, para preservar a Amazônia viva não só com a fauna e a flora, mas também com os quase 30 milhões de brasileiros que moram nela", completou Clécio.
O evento foi promovido pela Petrobrás em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da Amazônia Legal e Governo do Maranhão, e reuniu autoridades e especialistas com o objetivo de debater a transição energética responsável, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.
O Amapá, que vai receber o próximo fórum sobre o assunto, foi representado também por Charly Sanches, diretor-presidente da Companhia de Gás do Amapá; Cássio Lemos, secretário adjunto de Meio Ambiente; Jotávio Borges e Haolibamo Mamede, da Secretaria de Mineração; Asiel Leite, secretário de Representação do Amapá em Brasília; e o deputado estadual, Delegado Inácio.
Exploração de Petróleo no Amapá
O projeto de exploração nas águas profundas entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, na região chamada de Margem Equatorial, existe desde 2013, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloou 142 blocos no litoral brasileiro. A operação fez concessão de bacias de novas fronteiras tecnológicas com o objetivo de ampliar as reservas do país, arrecadando R$ 2,48 bilhões em bônus de assinatura.
Para realizar a atividade, a Petrobras, que recebeu a participação em 5 blocos que foram arrematados pela empresa Total E&P, tenta pesquisar se, de fato, há petróleo suficiente, especialmente na costa do Amapá, a 540 quilômetros de distância da Foz do Rio Amazonas. O projeto vem sendo chamado de "novo pré-sal".
O Governo do Amapá entende que a exploração de petróleo é uma questão estratégica para o estado e para o Brasil, pelo viés econômico, que pode impactar positivamente nos índices sociais.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico e indeferiu em maio de 2023 a licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá.
A Petrobras, que opera há mais de 30 anos na Amazônia, pediu reconsideração da decisão no ano passado, mas não houve uma reavaliação por parte do Instituto até agora.
"A Amazônia vai receber a COP30, a COP da transformação energética justa e ecológica. Nós temos um ano e meio para comprovar que conciliamos a saída do ciclo de petróleo e a entrada da energia renovável, da sustentabilidade e do conforto para os Amazônidas. A indefinição sobre o petróleo e gás nessa região é a pior coisa, para todos os lados", discursou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A Petrobras já realiza atividades de pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, com a perfuração da Bacia Potiguar, nos poços de Pitu Oeste e Anhangá, no Rio Grande do Norte, que possuem licenciamento do Ibama. A meta da empresa é investir US$ 3,1 bilhões nas atividades na Margem Equatorial, e perfurar 14 poços nos próximos 5 anos.
Por: Fabiana Figueiredo
