Nesta quinta-feira, 16, a Prefeitura de Macapá, por meio do Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, continuou as ações de monitoramento para o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. O alvo são estabelecimentos comerciais e agências bancárias da capital. A medida é em cumprimento ao Decreto Municipal de nº 1.880/2020 (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/decretos/), que determina o uso do item em estabelecimentos públicos e privados.
Ocorrendo desde o dia 18 deste mês, a ação tem buscado também orientar a população para evitar a aglomeração e manter o distanciamento social. Cerca de 200 servidores, entre fiscais, guardas municipais e outros, têm atuado nas fiscalizações, que estão divididas em 8 zonas e 16 subzonas de Macapá. Até o momento, três estabelecimentos comerciais já foram notificados a se adequar.
As equipes de fiscalização têm se baseado bastante nas denúncias recebidas pelo 0800 031 9606, que funciona como Disk Denúncia. Segundo Marcio Pimentel, que coordena as ações, a partir deste momento, os trabalhos serão mais ostensivos para que haja o cumprimento do decreto. Ele alerta ainda que, caso seja constatada a reincidência, o estabelecimento comercial poderá até ser fechado e seus alvarás e licenças cancelados.
“A partir de agora, temos ainda feito a orientação preventiva. Mas naqueles casos em que já fiscalizamos, notificaremos, caso constatarmos que existem pessoas sem máscaras nos estabelecimentos comerciais. É preciso entender que, se persistirem, poderão até mesmo ser fechados e cassados seus alvarás e licenças”, destaca Marcio.
Entre os locais de maior número de denúncias estão as lotéricas, onde a presença de pessoas sem respeitar o distanciamento social tem sido grande. A responsabilidade para a organização de filas é dos empreendedores, mas a população precisa cumprir as medidas preventivas com o uso das máscaras.
“São os chamados locais com mais incidência de denúncias. Nestes, sabemos que os estabelecimentos possuem responsabilidade em organizar as filas no distanciamento social, mas a população precisa colaborar e seguir as orientações repassadas”, finaliza Marcio Pimentel.
Jonhwene Silva
