A Justiça do Amapá revogou a prisão do casal detido desde janeiro pelo abandono e morte de um recém-nascido deixado numa embarcação ancorada no porto de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. Uma jovem de 18 anos e o companheiro dela, de 34, realizaram o parto num camarote e fugiram deixando o corpo numa lixeira.
Ambos estavam no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde 11 de janeiro, dois dias após o crime. A mulher é cidadã francesa e o homem tem dupla cidadania, brasileira e francesa. Os dois moravam em Caiena, na Guiana Francesa, mas têm família no estado.
A soltura foi determinada pelo juiz Marck Willian Madureira, da 4ª Vara Cível de Santana. No pedido, a defesa alegou o longo tempo que os dois estão presos, mais de 5 meses, e o risco de contágio pela Covid-19 dentro do presídio.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), autor da denúncia, foi contra a soltura justificando que o processo ainda está na fase de instrução e ainda existem elementos que justificam a prisão preventiva.
A liberdade do casal foi concedida na segunda-feira (16) mediante medidas cautelares, como retenção do passaporte, apresentação de endereço fixo, proibição de deixar o Amapá e comparecimento em juízo quando solicitado.
Casal deixará o Iapen, em Macapá, para aguardar o andamento do caso em liberdade — Foto: Caio Coutinho/G1
Encontro de recém-nascido
Funcionários encontraram o corpo dentro de uma lixeira no camarote durante vistoria após a viagem entre Belém e Santana. O corpo apresentava desenvolvimento avançado, de acordo com a polícia, que posteriormente descartou a informação inicial de que seria um feto.
Imagens do circuito de segurança da área portuária ajudaram a investigação a encontrar o casal. Eles ainda estavam no município quando foram presos.
De acordo com o delegado Nicolas Bastos à época, a perícia apontou que o bebê nasceu de parto espontâneo e com vida.
Exames confirmaram que ele ainda estava respirando quando foi limpo pelos dois e deixado no lixeiro.
Na denúncia aceita pela Justiça, o MP-AP identificou que o bebê era fruto de uma relação extraconjugal da jovem, descoberta pelo marido. Segundo o Ministério Público, ele induziu a mãe a provocar a morte do recém-nascido para que os dois retomassem a relação.
A indução da morte foi confessada pela jovem ao MP, que revelou ainda a existência de uma enfermeira na embarcação que em nenhum momento foi acionada pelo casal. A ação colaborou para o homicídio, segundo o órgão.
Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/06/16/justica-determina-soltura-de-casal-reu-por-morte-de-recem-nascido-em-embarcacao-no-ap.ghtml / Foto: Facebook/Porto do Grego
