O Governo do Amapá anunciou o cronograma das escutas públicas que serão realizadas nos municípios, com o objetivo de ouvir as sugestões dos trabalhadores da cultura sobre a execução dos recursos garantidos pela recém-regulamentada Lei Paulo Gustavo (LPG). A legislação federal, implementada em maio de 2023, destina R$ 22,6 milhões ao Governo do Amapá e R$ 7,5 milhões às prefeituras para investimentos no setor cultural.
O cronograma estabelece sete escutas públicas, divididas por grupos de municípios. A primeira delas ocorrerá na segunda-feira, dia 19, no Museu Sacaca, a partir das 18h, e será direcionada aos trabalhadores da cultura dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal.
As informações discutidas durante as escutas serão incluídas no Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que guiará a execução dos recursos.
"Ao iniciarmos mais uma etapa importante no processo de gestão desses recursos, buscamos a participação democrática dos nossos produtores culturais e a transparência na promoção econômica do estado", explica Clicia Vieira Di Miceli, secretária de Cultura do Amapá.
Confira abaixo o cronograma completo das escutas públicas:
Grupo 1: Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal Data: 19 de junho Local: Macapá
Grupo 2: Cutias, Tartarugalzinho e Pracuúba Data: 20 de junho Local: Tartarugalzinho
Grupo 3: Ferreira Gomes e Porto Grande Data: 21 de junho Local: Ferreira Gomes
Grupo 4: Pedra Branca e Serra do Navio Data: 22 de junho Local: Pedra Branca
Grupo 5: Laranjal do Jari e Vitória do Jari Data: 26 de junho Local: Laranjal do Jari
Grupo 6: Amapá e Calçoene Data: 29 de junho Local: Amapá
Grupo 7: Oiapoque Data: 11 de julho Local: Oiapoque
Além das escutas públicas, a Secult disponibilizou um questionário online no site secult.portal.ap.gov.br, onde os trabalhadores da cultura podem enviar suas sugestões sobre a LPG até o dia 15 de julho. Também está disponível o número de WhatsApp 98415-1691 para o envio de sugestões.
No mês de maio, os empreendedores culturais e gestores municipais do setor receberam capacitação sobre o acesso aos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.
Com informações de Rafaela Bittencourt/GEA
