A possibilidade de utilização da Expofeira 2024 para propaganda eleitoral irregular foi a pauta da reunião entre o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e o promotor Ricardo Crispino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, com a titular da Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/AP), Sarah Cavalcanti. O evento é uma realização do Governo do Estado e irá acontecer de 29 de agosto a 8 de setembro, coincidindo com o período eleitoral.
A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 14, no Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é criar estratégias em conjunto para que partidos políticos e candidatos não usem o evento, que reúne diariamente centenas de pessoas, para fins eleitoreiros, e que as leis sejam cumpridas e os excessos combatidos.
Paulo Celso sugeriu que a estratégia comece a ser executada antes da Expofeira, para que os partidos sejam informados e orientados sobre as vedações, favorecendo assim, que o pleito transcorra com lisura e respeito às condições de igualdade. “Temos que agir preventivamente e com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP). Os partidos precisam ter consciência de suas responsabilidades”.
O promotor Ricardo Crispino informou à procuradora Sarah Cavalcanti que, entre as ações do MP-AP no período eleitoral, nos próximos dias será publicada uma Recomendação voltada para as eleições.
“Vamos estudar as estratégias e trabalhar junto com o TRE/AP, que já está fazendo as campanhas de conscientização. O MPF/AP também estará dando suporte nas fiscalizações, com recursos humanos e logístico”, disse a procuradora eleitoral.
O MP-AP disponibilizou o número 99184-6549 para denúncias.
Por Mariléia Maciel
