“Esse é um momento único, pois já fomos desprezados pela sociedade e agora o futuro chegou. Vou fazer valer essa chance de recomeçar”, relatou Marinaldo Barroso, que há 23 anos mora nas ruas de Macapá e hoje foi beneficiado pela cooperação técnica firmada entre Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e CEA Equatorial para garantir emprego e renda para pessoas em situação de rua. Com a finalidade de contribuir para a ressignificação de vidas dos cidadãos nesta condição, o projeto intitulado “Eu Voltei, agora é pra ficar”, que integra o Pop Rua Jud Amapá, foi assinado entre o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, o diretor da Concessionária de energia, Augusto Dantas e o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Programa no Judiciário amapaense. A medida segue a política socioinclusiva desenvolvida pela atual gestão do Poder Judiciário amapaense. Também presente o decano da instituição, desembargador Gilberto Pinheiro.
A assinatura contou ainda com a presença de representantes do Executivo Estadual e Municipal, representantes de igrejas e instituições parceiras do PopRuaJud. Na oportunidade, três homens em situação de rua estarão foram empregados pela empresa CEA Equatorial.
“Essa iniciativa do TJAP é louvável. E a CEA Equatorial prima por oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado. Estamos felizes por termos sido convidados para esse trabalho junto ao Poder Judiciário”, destacou o diretor da CEA.
O presidente do TJAP elogiou o trabalho desenvolvido pelo juiz Marconi Pimenta, magistrado designado por ele para trabalhar em favor das pessoas em situação de rua. O desembargador Adão Carvalho agradeceu a sensibilidade da CEA Equatorial em dar oportunidade aos três cidadãos empregados pela empresa e enfatizou que essa iniciativa inspire outras instituições privadas.
“As políticas públicas que atendem essa população são fundamentais. Esses cidadãos merecem respeito e o mínimo de garantia de seus direitos constitucionais. Portanto, colocamos os esforços do Poder Judiciário neste propósito e ajudar, dentro de nossa autonomia, as pessoas em situação de rua em Macapá. Entendemos que acessibilidade e inclusão são fundamentais para a sociedade como um todo e isso norteia nossa gestão. Agradecemos a CEA Equatorial por abraçar essa causa e que a concessionária seja exemplo para outras empresas, pois essa parcela da precisa da ajuda de todos nós para a efetividade desta importante política socioinclusiva”, pontuou o presidente do TJAP.
De acordo com o juiz Marconi Pimenta, a iniciativa visa contribuir na melhora da autoestima e também no retomar de vínculos afetivos familiares, de forma que estas pessoas em situação de rua e suas famílias sejam devidamente assistidas em suas vulnerabilidades sociais e tenham a oportunidade de superar suas dificuldades e ter vida digna para as famílias e seus membros, principalmente com o retorno espontâneo e sadio de seu membro familiar para o lar.
“Essa é uma política de amparo às pessoas em situação de rua. É preciso que outras empresas também deem oportunidade a esses cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade social. É a iniciativa privada abrindo as portas, acreditando no projeto, sabendo que são pessoas que possuem passagem policiais, que tiveram contato com drogas, as que terão a chance de uma verdadeira cidadania. Fica aqui a nossa gratidão à CEA Equatorial e ao nosso presidente, desembargador Adão Carvalho, que apoia totalmente as iniciativas do Pop Rua Jud do Poder Judiciário”, pontuou o juiz Marconi Pimenta.
Na oportunidade, o diretor da Cea Equatorial anunciou que a empresa disponibilizará outras três vagas de emprego para mulheres em situação de rua.
Resultado da Busca Ativa do Poder Judiciário
Os três beneficiados com a parceria firmada entre TJAP e CEA, Marinaldo Barroso, Antônio Viana e Aldo Silva, foram cadastrados pelo Pop Rua Jud durante suas ações de busca ativa, realizadas em abril e junho de 2023. A ação consistiu em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Entre os serviços ofertados pela iniciativa, foram possibilitados: emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF etc.); inscrição do CadÚnico; acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida) e benefícios previdenciários; estabelecimento de pensão alimentícia etc.
“Após 23 anos de rua, agradeço a Deus, às autoridades aqui presentes por essa oportunidade. Agora temos emprego, uma cama para dormir a noite e comida. Parabéns ao TJAP. Que nós sejamos os primeiros de muitos, pois nossos irmãos sem moradia e em condições precárias precisam da mesma ajuda que nos foi dada”, concluiu Marinaldo Barroso.
Sobre o Pop Rua Jud
O Pop Rua Jud Amapá atende a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Já a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, foi idealizada pelo CNJ e instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. A medida beneficiou dezenas de pessoas que receberam atendimentos jurisdicionais e doações de alimentos e remédios.
Por Elton Tavares
